Atuando na Vara de Execução Penal (VEP), juízes Rômulo Garcia e Sabrina Ferreira participaram de mesa-redonda realizada na Assembleia Legislativa do Estado.
Com uma população carcerária de 11.771 presos – somados os presos provisórios e o dos regimes aberto, semiaberto e fechado – o sistema prisional no Amazonas foi tema de uma mesa-redonda realizada na manhã desta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).
Dentre gestores públicos, autoridades e especialistas no tema que participaram do debate, os juízes Rômulo Garcia e Sabrina Ferreira, que atuam na Vara de Execução Penal (VEP), colaboraram com as discussões e sugeriram propostas para melhorar o sistema prisional da região, dentre as quais a construção de uma nova unidade para o regime Semiaberto e investimentos públicos na ressocialização dos presos.
A mesa-redonda foi proposta pelo deputado federal Sidney Leite (PSD) e dela também participaram o titular da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), tenente-coronel Vinícius de Oliveira; as promotoras de Justiça e representantes do Ministério Público Estadual Carla Guedes e Lisandra Lira; o representante da Defensoria Pública Estadual, Theo Eduardo Ribeiro Costa; o delegado da Polícia Federal, Leandro Almada e o secretário da Pastoral Carcerária, Francenildo dos Santos.
Em sua exposição, durante o encontro, a juíza Sabrina Ferreira Cumba – que responde, na VEP, pelo regime Semiaberto – informou que, no Amazonas, a população carcerária é bastante expressiva e o cenário fundamenta a discussão suscitada. “Fomos convidados para debater o sistema prisional do Estado e queremos contribuir, em conjunto com os demais participantes desta mesa-redonda, propondo possíveis soluções para melhorar esse sistema”, disse a magistrada.
Em sua exposição durante o encontro, a juíza Sabrina Ferreira, indicou a necessidade de construção de uma nova unidade prisional para o regime Semiaberto como uma das medidas importantes para aprimorar o sistema.
Segundo a juíza, após a rebelião que ocorreu em janeiro de 2017, em Manaus, a unidade do regime Semiaberto foi interditada, sobretudo por estar localizado em prédio ao lado da unidade do regime Fechado o que implicava em contato dos apenados dos dois regimes. “Foi uma decisão acolhida pela Justiça e naquele momento, entendemos que foi uma decisão acertada, com os apenados (do Semiaberto) passando a ser monitorados eletronicamente. Hoje, neste momento, entendemos a necessidade de construção de uma nova unidade para o Semiaberto, cuja palavra-chave é a ressocialização”, apontou a juíza Sabrina Ferreira.
Na visão do juiz Rômulo Garcia – que responde, na VEP, pelo regime Fechado – debates como o realizado nesta segunda-feira são imprescindíveis. “No Amazonas, debates com a participação das autoridades são importantes para que a sociedade e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário unam forças para dialogar e propor soluções a curto, médio e longo prazo”, apontou o magistrado.
Conduzindo a mesa-redonda, o deputado federal Sidney Leite (PSD) também pontuou a necessidade do diálogo entre as instituições e comentou que o debate também foi importante para avançar. Segundo o deputado, questões como o custo do preso no Amazonas – segundo ele, superior ao da realidade nacional –, a avaliação da qualidade dos serviços prestados pelas empresas terceirizadas que atuam no sistema carcerário do Amazonas e a necessidade da construção de presídios no interior, são alguns dos pontos trazidos para debate no encontro.
Números
Conforme apontado pelos juízes da Vara de Execução Penal durante a mesa-redonda, o Amazonas possui atualmente, uma população carcerária de 11.771 presos.
Do total de presos, 4.205 são provisórios; 1.297 estão no regime aberto; 3.498 estão no regime semiaberto; 2.764 estão no regime fechado e 7 em medida de segurança (sanção penal aplicada a uma pessoa inimputável porém considerada perigosa para a sociedade).
Dos 11.771 presos, 9. 230 estão em presídios em Manaus e 2.541 no interior do Amazonas.
Afonso JúniorFotos: Raphael Alves
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