A Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) assinou, na tarde desta segunda-feira (19/08), no auditório da Casa das Cooperativas, na avenida Japurá, Centro, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Organização das Cooperativas do Brasil no Amazonas (OCB/AM). O convênio, inédito no Brasil entre instituições das duas naturezas, dará agilidade aos processos de constituição de cooperativas no estado.
Na prática, o ACT, assinado pelo presidente da Junta Comercial, Ênio Ferrarini, e pelo presidente da OCB/AM, José Merched Chaar, é dispor do auxílio de técnicos da OCB/AM na análise e julgamento nos processos de abertura, alteração, baixas e demais arquivamentos de cooperativas, otimizando a tramitação na Jucea.
Para Ênio Ferrarini, o convênio surgiu da oportunidade de melhorar, desburocratizar e simplificar os processos para as cooperativas. “Encontramos na OCB uma grande parceira, que nos apoiará nesse trabalho. Para a OCB é interessante, pois ela vai conseguir melhorar o atendimento ao sistema cooperativo que preside. A Junta Comercial ganha na desburocratização e na agilidade. É uma parceria em que todos ganham”, afirmou o presidente da Jucea.
A Jucea irá disponibilizar e treinar os técnicos da OCB/AM no acesso ao seu banco de dados, com permissão às funcionalidades de análise e julgamento dos processos de registro de cooperativas até sua definição de deferimento, indeferimento ou convertimento em exigências.
Conforme o presidente da OCB/AM, o acordo assinado nesta segunda-feira será importante, principalmente, para a constituição de novas cooperativas. “Ganha o cooperado, ganha a Junta Comercial e ganha o Governo do Amazonas, que vai ter um número maior de empresas, com pessoas trabalhando, ganhando dinheiro e pagando impostos”, ressaltou Chaar.
Com o Acordo de Cooperação Técnica, a expectativa é que as constituições de cooperativas, que levavam até três meses para serem deferidas, devido à falta de orientação quanto aos documentos necessários e prazos a serem cumpridos, passem a ser efetivadas em até dois dias úteis.