Lava Jato: 64ª fase investiga possíveis crimes na venda de ativos da Petrobras para o Banco BTG Pactual

Lava Jato: 64ª fase investiga possíveis crimes na venda de ativos da Petrobras para o Banco BTG Pactual

Buscas objetivam obter evidências sobre possíveis ilícitos na venda e repasses de propinas em espécie

Arte: Secom/PGR

Nesta sexta-feira (23), estão sendo cumpridos mandados de buscas e apreensões em endereços vinculados ao Banco BTG Pactual, a André Santos Esteves, Maria das Graças Silva Foster e outros. As medidas visam obter elementos probatórios em relação a diferentes frentes de investigação no âmbito da operação Lava Jato.

Venda de ativos para o BTG Pactual – Uma das linhas investigativas diz respeito a possíveis ilícitos envolvendo a venda pela Petrobras ao BTG de ativos na África. A partir de análise de documentos apreendidos em fase anterior da operação Lava Jato, identificaram-se indícios de que os ativos foram comercializados em valor substancialmente inferior àquele que havia sido avaliado por instituições financeiras de renome no início do processo de venda.

Verificou-se que, no início do processo, o preço desses ativos havia sido avaliado entre US$ 5,6 bilhões e US$ 8,4 bilhões. Ao final do processo, 50% desses ativos foram vendidos por US$ 1,5 bilhão em 2013, valor esse em flagrante desproporção com aquele inicialmente avaliado.

Apurou-se, ainda, que esse procedimento de venda foi permeado por diversos indícios de irregularidades, dentre os quais se destacam: a possível restrição de concorrência, de forma a favorecer o BTG Pactual; o acesso pelo banco a informações sigilosas; a aprovação da venda pela diretoria executiva em um dia e do conselho de administração no dia seguinte, sem que tenha havido tempo suficiente para discussão ampla de operação de valor tão elevado.

Repasses de propinas – Outra frente de apuração diz respeito a relato feito por Antonio Palocci, em que afirma que André Esteves, em período próximo ao final da campanha de 2010, teria acertado com Guido Mantega o repasse de R$ 15 milhões para garantir privilégios ao BTG Pactual no projeto das sondas do pré-sal da Petrobras. Segundo Palocci, parte desse valor teria sido entregue em espécie a Branislav Kontic na sede do Banco.

Apura-se, ainda, informações contidas em e-mails de Marcelo Odebrecht e prestadas por Palocci no sentido de que a ex-presidente da Petrobras Graça Foster teria conhecimento do esquema de corrupção existente à época na estatal, mas não teria adotado medidas efetivas para apurar tal esquema ou impedir a continuidade do seu funcionamento. Foster ocupou a presidência da Petrobras entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2015.

Para o procurador da República Deltan Dallagnol, “esta é mais uma investigação sobre possíveis crimes que têm relação com instituições financeiras. Já houve denúncias apontando crimes relacionados a funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Paulista e corretoras. A força-tarefa de procuradores e a polícia federal têm explorado todas as linhas investigativas em sua esfera de atribuição”.

Lava Jato – Acompanhe todas as informações oficiais do MPF sobre a operação Lava Jato no site www.lavajato.mpf.mp.br.