O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) intensificou durante o final de semana as fiscalizações da Lei Seca em todas as zonas da cidade. Durante a fiscalização, 31 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de bebida alcoólica. As ações foram realizadas entre a noite de sexta-feira (5/7) até a madrugada desta segunda-feira (8/7).
A Operação Lei Seca tem como foco principal a proibição da condução de veículos por motoristas que tenham ingerido bebida alcoólica. Nas operações, foram realizados 112 testes de bafômetro e mais de 300 motoristas foram abordados. Ao todo, 50 documentos foram recolhidos, sendo 24 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e 26 Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV). Durante as ações, foram removidos ao parqueamento do órgão 18 carros e 26 motocicletas.
As operações continuarão sendo intensificadas, principalmente, nos fins de semana, em pontos de maior concentração de bares, casas noturnas e casas de shows. O intuito da Lei Seca é preservar vidas com medidas preventivas.
O Detran-AM orienta que os condutores fiquem atentos à legislação relacionada à proibição da condução de veículos por motoristas sob efeito de álcool. A norma brasileira prevê lesão corporal culposa em caso de acidentes com vítimas com lesão grave, com pena de detenção de seis meses a dois anos, além da suspensão de dirigir por um ano e multa no valor de R$ 2.934,70.
No caso de homicídio culposo, a pena é fixada com o aumento de um terço. Contudo, conforme a nova legislação, se o motorista conduz o veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência e provocar o homicídio, a pena será de reclusão de cinco e oito anos, com suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Além das fiscalizações voltadas para Lei Seca, agentes do Detran-AM alertavam os motoristas e passageiros para a importância do uso do cinco de segurança; do capacete com abotoadura completa e viseira; controle de velocidade conforme sinalização, para os percursos sinalizados; e, principalmente, a adoção de chamado “amigo da vez”, método que possibilita, ao proprietário, se divertir nas festas, mas tendo outra pessoa responsável pela condução do carro.