Membros da Comissão Técnica de Atualização de Legislação Municipal da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se reuniram na sexta-feira (5/4) para discutir e acompanhar o andamento do processo de digitalização e análise das leis no período de 1900 a 2018. A comissão é supervisionada pela Diretora Legislativa da Casa, Evelina Câmara.
“A equipe está numa fase de pesquisa na Imprensa Oficial, analisando, escaneando e fazendo uma minuciosa apuração nos documentos físicos disponíveis”, explica o coordenador da Comissão Técnica, Francisco Lima. Segundo ele, até o final de 2020 será executado todo o trabalho e entregue ao presidente da Câmara, vereador Joelson Silva (PSDB).
A nova etapa para concluir o trabalho de análise de todas as leis das últimas décadas começou em fevereiro deste ano. A comissão se reúne todas as sextas-feiras e é composta por 32 servidores da Casa, entre eles estão gerente de Departamento de Registros Parlamentares, Francisco Lima; Sidney Rattacaso, chefe do Serviço de Leis, advogados, revisores e representantes da corregedoria.
Segundo o coordenador da Comissão Técnica, Francisco Lima, uma equipe com quatro integrantes estão fazendo uma busca na Imprensa Oficial de Manaus e no Arquivo Municipal para resgatar as leis dos últimos cem anos.
Para Francisco Lima, o trabalho de resgate das leis do período de 1900 a 2018 não vai somente preservar a memória institucional, mas também vai recuperar as histórias do passado. “Vamos refletir sobre a história, compreender as diferenças e reconhecer os limites de cada período”.
Texto: Eriana Monteiro – Dircom/CMM
Foto: Aguilar Abecassis – Dircom/CMM