A exemplo dos crimes de homicídio, os registros de lesão corporal seguida de morte tiveram uma queda acentuada no primeiro semestre deste ano, em Manaus, retraindo 25% na comparação com o primeiro semestre de 2018. Os dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) apontam, ainda, que este é o melhor resultado para o período em quatro anos.
Com pena de reclusão de quatro a 12 anos, prevista no Código Penal, a lesão seguida de morte se configura quando o autor do crime agride a vítima intencionalmente, embora a morte não tenha sido planejada.
Adjunto da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), o delegado Raphael Campos explica a diferença deste crime para o homicídio doloso. “A principal diferença é a intenção do autor. Se a conduta é praticada com intenção de lesionar e essa lesão provoca o resultado morte, o crime a ser apurado é a lesão seguida de morte. Por outro lado, se a intenção do agente é matar, temos então um homicídio doloso”, afirmou.
A lesão seguida de morte também difere do homicídio culposo, quando a morte foi sem querer, resultado de um acidente ou um descuido, por exemplo. Previsto no inciso terceiro do Artigo 121 do Código Penal, este crime tem como pena a detenção variando de um a três anos.
Números – De janeiro a junho, foram registrados 12 casos de lesão seguida de morte em Manaus. No ano passado, em igual período, foram 16 ocorrências. Segundo o delegado Raphael Campos, a redução acompanhou a queda no número de homicídios e reflete as ações mais enérgicas por parte das Polícias Civil e Militar neste ano, conforme orientação do secretário de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates.
Com o primeiro atendimento feito pela equipe plantonista da DEHS, que vai ao local, o crime é investigado pelo Distrito Integrado de Polícia (DIP) da área em que o crime aconteceu. “Sempre que ocorre uma morte violenta, ainda que seja uma lesão seguida de morte, a equipe da DEHS vai ao local fazer as primeiras diligências”, explicou.
Dados de lesão seguida de morte – Manaus
2016: 18
2017: 15
2018: 16
2019: 12