O número de pedidos de refúgio ao Brasil chegou a 80.057 mil pessoas no ano passado, sendo que a maior parte, 61.681 (77%) é formada por venezuelanos. Os dados fazem parte da 4ª edição do relatório “Refúgio em Números”, apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança nesta quinta-feira (25).
Inicialmente, os venezuelanos que chegavam ao Brasil, eram considerados imigrantes. Porém, em junho deste ano, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, reconheceu a situação de “grave e generalizada violação de direitos humanos” na Venezuela possibilitando a condição de refugiado aos venezuelanos.
Ano passado, o Brasil reconheceu cinco venezuelanos como refugiados. Mas, este ano, cerca de 230 venezuelanos já foram reconhecidos. “A Venezuela passa por uma grave situação de violação de direitos humanos. Isso é um critério na determinação da condição de refugiado”, afirma o coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Bernardo Laferté.
Ele enfatizou que a imigração do refugiado está ligada a uma imigração contra a sua vontade. “O refugiado precisou fugir. Ele precisou imigrar. É uma perseguição injusta. É muito importante destacar que o refugiado é um perseguido e não um criminoso”, explicou.
A Casa Civil da presidência da República coordena o trabalho de apoio aos venezuelanos. A Operação Acolhida conta com centenas de militares voluntários do exército, que ajudam quem chega a tirar documentos, tomar vacinas e conseguir um emprego. Em abril deste ano, mais de 185 mil venezuelanos já haviam cruzado a fronteira com o Brasil.
Um dos pilares da Operação Acolhida é o Programa de Interiorização dos Venezuelanos, que conta também com a participação de organismos internacionais, governos locais e ações de diversos ministérios.
Refugiados
O Brasil tem um acumulado de 11.231 pessoas reconhecidas como refugiadas, a maior parte (51%) é da Síria. Em todo o mundo, esse número é de 25,9 milhões de pessoas.
Os países que mais possuem refugiados são a Turquia (3,7 milhões), o Paquistão (1,4 milhão) e Uganda (1,2 milhão). E 67% dos refugiados no mundo vieram de três países: Síria (6,7 milhões), Afeganistão (2,7 milhões) e Sudão do Sul (2,3 milhões).
São considerados refugiados aqueles que deixaram seu país por perseguição de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a grupo social específico ou opinião política. Também são refugiadas as pessoas obrigadas a deixar seu país devido à grave e generalizada violação de direitos humanos.