O Ministério da Educação apresentou, nesta quarta-feira (17), o programa Future-se para fortalecer a autonomia financeira das universidades e institutos federais. A iniciativa vai facilitar a captação de recursos privados pelas instituições e dar maior autonomia de gestão das receitas próprias. A adesão ao Future-se é voluntária.
O programa será financiado por um fundo privado administrado por uma instituição financeira. O Ministério da Educação estima que as universidades e institutos poderão ter acesso a R$ 102,6 bilhões.
As fontes serão o patrimônio da União, fundos constitucionais, leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, recursos da cultura e de fundos patrimoniais. Na prática, as universidades e institutos federais poderão, por exemplo, obter recursos com aluguel de prédios públicos, fazer parcerias público-privadas (PPPs) e obter patrocínios.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o Future-se pretende “colocar o Brasil num patamar onde estão os outros países”. A intenção, segundo ele, é que o programa comece a ser implementado ainda este ano. “O objetivo é fazer isso o mais rápido para esse ano entrar em vigor e a gente ter um alívio para as universidades”, disse.
A operacionalização do programa ocorrerá por meio de contratos entre as instituições de ensino e organizações sociais que tem caráter privado. O ministro disse que o programa foi discutido com reitores e a expectativa é de boa adesão das instituições. “Construímos um modelo para ser utilizado e a percepção de receptividade é muito boa”, afirmou.
Eixos do Future-se
O Future-se tem três eixos que são: gestão, governança e empreendedorismo; pesquisa e inovação e internacionalização.
Na gestão, governança e empreendedorismo, uma das medidas é estimular o uso de imóveis da União e arrecadar por meio de contratos de cessão de uso, concessão, fundo de investimento e parcerias público-privadas (PPPs). Outra medida é estabelecer limite de gastos com pessoal e premiar a eficiência na gestão de recursos.
O eixo pesquisa e inovação prevê estimular a criação de startups, ou seja, empresas com base tecnológica, instalar centros de pesquisa e inovação e aproximar as instituições de empresas para facilitar o acesso a recursos privados para pesquisa.
Na internacionalização, entre os objetivos está facilitar o intercâmbio de estudantes e professores com foco na pesquisa e facilitar o acesso e a promoção de disciplinas em plataformas online.
Consulta Pública
O programa ficará em consulta pública até o dia 7 de agosto. Após esse período, será enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei com propostas de mudanças na legislação para implementar o Future-se.