Mercosul e cooperação bilateral estão na programação do presidente Dias Toffoli na Argentina
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumprirá programação oficial em Buenos Aires nesta sexta-feira (23), onde fará a palestra magna de encerramento do 3º Congresso “Mercosul para Juízes e Advogados”, no auditório do Ministério de Relações Exteriores e Culto. No evento também estará presente o ministro da Justiça da Argentina, Germán Garavano.
A agenda do ministro Dias Toffoli inclui, ainda, um encontro com o presidente da Corte Suprema da Argentina, Carlos Rosenkrantz, com quem vem trabalhando no estreitamento da cooperação jurídica entre os dois países. Rosenkrantz e Dias Toffoli reúnem-se pela segunda vez em menos de um ano, e pretendem avançar na discussão de novos mecanismos de cooperação e intercâmbio entre as duas Cortes.
O presidente do STF também visitará a Câmara Nacional Eleitoral, organismo do Judiciário argentino a cargo do processo eleitoral em curso naquele país. “A importância e a densidade da relação Brasil-Argentina, e não apenas na vertente econômico-comercial, requerem cada vez mais o diálogo entre os representantes do Poder Judiciário dos dois países”, afirma o assessor internacional do STF, Joel Sampaio.
Segundo Sampaio, seja na relação bilateral, seja no Mercosul, os países membros vêm construindo um patrimônio normativo para facilitar a vida do cidadão e garantir as condições para que o comércio e os investimentos possam avançar. “Cabe ao Judiciário zelar pelo bom funcionamento dessas regras, que ao longo dos últimos 30 anos aproximaram os países e geraram prosperidade”, destacou.
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