16/08/2019 – SÃO PAULO – Ministro Emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), o Jurista Eros Roberto Grau proferiu, ontem (16/8), no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), palestra magna de encerramento das atividades da 17ª edição da Semana Jurídica.
Com o tema ‘Distinção entre Lei e Justiça’, Eros Grau, que esteve no STF entre os anos de 2004 e 2010, falou sobre sua trajetória, experiências vivenciadas no campo jurídico e trouxe reflexões acerca de decisões e entendimentos do Direito.
O palestrante também falou sobre os impactos das decisões nas políticas públicas, competência e interlocução com os demais poderes, normas e entendimentos que dão norte à interpretação de leis e decisões por parte dos magistrados.
Sobre a atuação do Judiciário, Eros Grau fez ressalvas de alguns posicionamentos e decisões que enfrentou quando do exercício de Ministro do STF e destacou que a segurança e a certeza jurídicas são indispensáveis à sociedade como um todo.
Ao citar diversos pensadores, dentre eles Aristóteles, o jurista falou sobre seu entendimento das ciências jurídicas. “O Direito é uma prudência. E precisamos compreender isso: não existe ‘jurisciência’, existe jurisprudência. O Direito é um saber prático – é a capacidade de discernir não o que é exato, mas o que é correto”, pontuou.
No final da exposição, o palestrante foi homenageado pelo Colegiado com a outorga da Medalha ‘Presidente Washington Luís’ – honraria concedida, por indicação do Colegiado, às autoridades e pessoas da sociedade que contribuíram com relevantes serviços prestados ao TCE paulista.
. Solenidade
Por parte do TCE, integraram a mesa solene de encerramento o Presidente, Antonio Roque Citadini; os Conselheiros Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes e Dimas Ramalho; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima; o Procurador-Chefe da Fazenda junto ao TCE, Luiz Menezes e o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi.
Também participaram da mesa de trabalhos o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; a Secretária-Executiva da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Ana Paula Bandeira Lins e o Superintendente de Relações Institucionais da Universidade de São Paulo, Ignacio Maria Poveda Velasco.
As atividades da XVII Semana Jurídica, transmitidas em tempo real pela internet, podem ser acompanhadas na íntegra por meio do Canal do TCE no Youtube pelo link www.youtube/tcespoficial. A galeria de fotos dos cinco dias do evento pode ser acessada por meio do álbum no Flickr, por meio do endereço http://bit.ly/2P0WiZT.