A comissão mista que analisa a medida provisória que substitui o Programa Mais Médicos pelo Programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019) será debatida em audiências públicas na terça-feira (10) e quarta-feira (11). A comissão é presidida pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) e tem na relatoria o senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Na terça-feira, está prevista a participação de representantes da Confederação Nacional de Municípios, do Consórcio do Nordeste e das Secretarias de Saúde dos estados de Santa Catarina, Pará e Goiás.
Na quarta-feira, é aguardada a presença dos presidentes da Associação Médica Brasileira, Lincoln Lopes Ferreira, e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Carlos Fernando da Silva, e do secretário-geral da Federação Nacional dos Médicos, Carlos Fernando da Silva.
Lançado pelo governo de Jair Bolsonaro, o Médicos pelo Brasil busca suprir a demanda de médicos no país, além de formar especialistas em medicina de família e comunidade. Ao todo, serão oferecidas 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. Mais da metade (55%) das oportunidades será aberta em municípios do Norte e do Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro.
A escolha dos municípios para os quais os profissionais serão direcionados seguirá critérios de população e número de cadastrados em programas sociais, como o Bolsa Família. A forma de seleção dos profissionais deve mudar. Antes bastava fazer a inscrição pela internet. Agora o candidato vai ter que fazer uma prova escrita. Quem for aprovado já vai poder trabalhar. Porém, o candidato selecionado que não tiver especialização em medicina da família deverá passar por um curso sobre o tema nos primeiros dois anos, recebendo uma bolsa-formação.
As audiências estão marcadas para as 14h30, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)