MPF apoia mutirão de cidadania do Governo do Estado em Terra Indígena de Mato Grosso

MPF apoia mutirão de cidadania do Governo do Estado em Terra Indígena de Mato Grosso

Indígenas da aldeia Halataikwa, da etnia Enawenê-nawê, receberão serviços de emissão de documentação civil, como RG e CPF

Foto: Iphan

A pedido do Ministério Público Federal em Juína (MT), o Governo do Estado de Mato Grosso realizará um mutirão de cidadania, neste mês, na aldeia Halataikwa, da etnia Enawenê-nawê. A decisão foi tomada na última semana de agosto, após uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). O MPF também manifestou o apoio no sentido de repassar informações às instituições que terão participação da ação.

O procurador da República Vinícius Alexandre Fortes de Barros, titular do 2º Ofício da PRM-Juína/MT, atuará com o repasse de informações aos Cartórios de Registro Civil dos municípios de Brasnorte e Juína e para a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Nós iremos expedir ofícios aos Cartórios para que procedam no auxílio do mutirão que será realizado, bem como à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para solicitar auxílio e eventual colaboração no evento”, enfatizou.

A ação “Ser Cidadão Indígena” será realizada entre os dias 9 e 27 de setembro e levará à etnia Enawenê-Nawê serviços de emissão de documentação civil, objetivando minimizar o sub-registro civil dos indígenas, pois muitos não possuem qualquer forma de identificação civil, alguns dispõem de apenas alguns documentos, outros possuem mais de um documento de identificação da mesma natureza, e também há os que têm documentos de identificação com informações equivocadas. Em alguns casos, será necessário a emissão de certidões de nascimento.

A Setasc informou que a previsão é que, durante o evento, sejam emitidos 395 Registros Gerais (RG), 400 CPFs, 73 Carteiras de Trabalho e Previdência Social, além de correções de certidão de nascimento. Para tanto, será necessário o fornecimento de mais de 400 fotos 3×4 e duas mil plastificações.

Participaram da reunião a secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, a secretária-adjunta de Cidadania e Inclusão Produtiva, Rosineide Porcionato da Silva, e a servidora Josiane Lopes dos Santos.