MP Estadual e entidades sindicais e da sociedade civil também assinam o documento em cerimônia que será realizada nesta quarta-feira (7)
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), representado pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas, assina nesta quarta-feira (7) o Termo de Cooperação de Combate ao Assédio Moral contra professores, celebrado com o Ministério Público Estadual do RS e entidades sindicais e da sociedade civil. O objetivo é receber, acompanhar e enfrentar denúncias de violências, assédios e outras formas que configurem ação arbitrária contra docentes.
Dentre as entidades que assinam o documento estão o Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do RS (ADUFRGS Sindical), o Centro dos Professores do Estado do RS (CPERS), o Sindicato dos Professores do RS (Sinpro/RS), a Associação Mães e Pais Pela Democracia, o Nuances, entre outras.
O termo pretende proteger e dar garantias à liberdade docente, à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, expressar e divulgar o pensamento com o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. Uma das ações previstas é a criação de um canal direto de denúncias.
A assinatura do documento acontecerá na sede da ADUFRGS-Sindical, a partir das 10h.
Serviço
O que: Assinatura do Termo de Cooperação de Combate ao Assédio Moral contra professores
Quando: 7 de agosto, quarta-feira, às 10h
Onde: Auditório da ADUFRGS-Sindical (Rua Barão do Amazonas, 1581, Porto Alegre)
(Com informações da ADUFGRS-Sindical)