MPF conversa com consultorias ambientais sobre descarte irregular de resíduos em Joinville

MPF conversa com consultorias ambientais sobre descarte irregular de resíduos em Joinville

Reunião integrou segmento que trabalha com construção civil para propor soluções quanto à correta destinação dos rejeitos

Foto: Acij

Os impactos negativos do descarte irregular de resíduos sólidos da construção civil foi tema de reunião entre o Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina e o Núcleo de Consultoria Ambiental e Saneamento da Associação Empresarial de Joinville (Acij), nesta segunda-feira (29). O procurador da República Flávio Pavlov, na ocasião, traçou um perfil das consequências ocasionadas pela destinação incorreta de rejeitos.

“As áreas usadas não obedecem ao plano diretor e ao zoneamento urbano e, depois de aterradas, se tornam locais de vivência, sem energia, sem esgoto e coleta de lixo. Começa como um problema ambiental e, no final, se torna um problema social e de saúde pública e, por fim, passa a ser ocupado pelo crime organizado”, explicou Pavlov. Segundo o procurador da República, a maior parte das áreas de despejo são mangues – ecossistema importante por promover recursos pesqueiros, sustentando direta ou indiretamente mais de 1 milhão de pessoas. 

De acordo com Pavlov, quem faz o monitoramento de ocupações irregulares decorrentes de aterros ilegais com detritos da construção civil em Joinville é a Secretaria Municipal de Habitação, e não a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), como muitos imaginam. No entanto, como são áreas dominadas pelo crime, as polícias têm maior acesso. A Polícia Federal e a divisão de crimes ambientais das polícias Civil e Militar Ambiental já mapearam esses locais onde ocorrem os descartes irregulares, geralmente durante a madrugada, nos últimos 24 meses.

Segundo o presidente do Núcleo de Consultoria Ambiental, a reunião buscou integrar o segmento que trabalha com construção civil a fim de levantar as principais dificuldades e propor soluções para a correta gestão dos resíduos. “Com o diagnóstico, vamos desenvolver ações estruturais e educativas que proporcionem a redução do volume de geração, a separação dos resíduos, o aproveitamento econômico e os procedimentos corretos de transporte e destinação final dos resíduos”, disse Rafael Zoboli Guimarães.

O procurador da República destacou ações para reduzir o despejo irregular de resíduos, como, por exemplo, a realização de encontros com as grandes construtoras, reuniões com consultorias ambientais e setor público. Também informou que uma cartilha com orientações sobre o descarte de resíduos será lançada pelo município e as entidades empresariais, como é o caso da Acij, darão apoio na divulgação. Para conscientizar o cidadão, que faz pequenas obras em casa, com pedreiros, falou sobre a importância da educação ambiental e da imprensa.

Segundo a professora Virgínia Grace Barros, do Departamento de Engenharia Civil da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), é fundamental que haja a separação no canteiro de obras. “A maior geração de resíduos ainda está nos pequenos, então é preciso orientar as pessoas, capacitar os mestres de obras, os colaboradores da construção civil e consultar os caçambeiros dos locais de destinação”. Os transportadores usam um documento chamado Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e os materiais devem ser destinados em áreas licenciadas para esta finalidade.

*Com Informações e foto da Acij.