MPF denuncia ex-prefeito de Gramado dos Loureiros/RS e mais cinco pessoas

MPF denuncia ex-prefeito de Gramado dos Loureiros/RS e mais cinco pessoas

Esquema criminoso servia para desviar verbas públicas federais

Imagem ilustrativa: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) em Passo Fundo/RS denunciou o ex-prefeito de Gramado dos Loureiros, Antônio João Ceresoli, e mais cinco pessoas por desvios de recursos públicos, entre os anos de 2009 e 2011, envolvendo depósitos em cheque e créditos por transferências bancárias de recursos oriundos de contas vinculadas à prefeitura, diversas delas de programas federais.

Durante a investigação verificou-se que o esquema criminoso para o desvio das verbas públicas seguia, em geral, o seguinte modus operandi: o prefeito, Antônio João Ceresoli, e os secretários municipais, Gelson Roque de Oliveira e Roberto Carlos Gugel Machado, dirigiam ordens diretas aos servidores dos setores de Tesouraria e de Contadoria para que emitissem notas de empenho falsas em favor de determinadas empresas, em especial Vinício Golin, empresa de fachada, e Construmac, empresa do filho do prefeito, as quais emitiam notas fiscais falsas, seguindo-se o pagamento indevido.

Após, o prefeito autorizava o pagamento da despesa e o valor da nota de empenho era pago por meio de cheque ao credor que, posteriormente, o endossava em favor do prefeito ou de sua esposa e depositava na respectiva conta bancária. Em outros casos, as notas de empenho eram emitidas e pagas por meio de cheques para justificar gastos pessoais de Geni Galli Ceresoli, esposa do prefeito e Secretária Municipal do Bem Estar Social e Assistência Social.

O dinheiro desviado era oriundo de programas para a proteção de crianças e adolescentes, para levar qualidade de vida aos idosos, para reintegrar jovens ao processo educacional, para manutenção do ensino, para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, para transferir renda para famílias em situação de pobreza, entre outros.

As diversas irregularidades foram constatadas nas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul nas contas do município e encaminhadas para o MPF após a constatação da origem das contas bancárias vinculadas a programas federais.