MPF e Comando da Marinha discutem proposta de atuação para combate ao lixo no mar e proteção das águas

MPF e Comando da Marinha discutem proposta de atuação para combate ao lixo no mar e proteção das águas

Oitenta por cento do lixo são constituídos por plástico, filtro de cigarro, borrachas, metais, vidros, têxteis e papéis, originados nos continentes

Arte: Secom/PGR

Em reunião com o comandante da Marinha, Ilques Barbosa Júnior, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, discutiu meios de cooperação técnica para atuação coordenada de combate à presença de lixo no mar e de proteção das águas jurisdicionais brasileiras. O tema também foi objeto de discussões em que a PGR participou ao longo da semana passada durante visita à sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em Nairóbi, no Quênia.

Durante o encontro, ocorrido nesta terça-feira (30), em Brasília, foram discutidas várias formas de atuação do Ministério Público Federal (MFP) e da Marinha para proteger as águas. Entre as possibilidades estão o compartilhamento de informações, metodologias e tecnologias, mediante a troca de experiências, realização de reuniões e promoção de treinamentos de interesse recíproco para a melhoria da capacidade institucional, operacional e fiscalizatória dos órgãos nas ações preventivas e também nas repressivas.

Para o MPF, o combate ao lixo no mar é um dos principais desafios da gestão ambiental contemporânea para todos os países. A estimativa é de que a constituição do lixo no mar seja de aproximadamente 80% de plásticos, filtros de cigarro, borrachas, metais, vidros, têxteis e papéis, originados nos continentes, estando a questão intimamente relacionada à geração e gestão de resíduos sólidos.

A atuação coordenada seria uma forma de o MPF e a Marinha contribuírem para que o Brasil atinja as metas da Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), precisamente o ODS 14, relativo à preservação da vida debaixo d’água. “O Estado brasileiro é signatário da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios (Marpol), e a Constituição Federal determina que todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, destacou a PGR.