Aberto ao público e gratuito, evento será realizado no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, dia 13 de agosto
Voltado principalmente para membros e servidores do Ministério Público da União e do Judiciário Federal, mas aberto ao público em geral, o seminário “Tecnologias da Informação e Comunicação e Direito” será realizado no dia 13 de agosto, das 14h às 18h, no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800), uma das sede do Ministério Público Federal em Porto Alegre. Não é necessário inscrever-se previamente.
O evento reunirá especialistas como Evandro Dalla Vecchia, perito em Informática do Instituto Geral de Perícias do RS (IGP-RS) e professor nas faculdades de Informática e Direito da PUCRS, e Maurício Brum Esteves, mestre em Ciências Jurídicas pela Unisinos, vice-coordenador do Grupo Transdisciplinar de Pesquisa em Propriedade Intelectual (GIPPI) da UFRGS e vice-presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB-RS. Segundo o analista em Tecnologia da Informação e Comunicação do MPU Leonardo Garcia de Mello, organizador do evento e um dos palestrantes, o objetivo é abordar aspectos técnicos e normativos do uso de equipamentos e tecnologia de informática no dia a dia de operadores do Direito.
Conteúdo programático – “Na parte técnica, vamos tratar do tema forense computacional, incluindo seus conceitos, técnicas, cuidados a serem observados na manutenção da cadeia de custódia e peculiaridades das provas em um processo judicial com elementos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC)”, explica Mello, bacharel em Direito, engenheiro e mestre em Ciências da Computação. Já na parte normativa, diz o analista, “serão analisadas as normas gerais do Marco Civil da Internet e as relevantes inovações trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados”.
Também será apresentada, acrescenta o organizador, a nova sistemática para atuação de assistentes periciais em Tecnologia da Informação e Comunicação pelo MPF. Segundo Mello, que atua como assistente pericial em TIC, “ela sofreu modificação substancial, com base na Instrução de Serviço Nº 7, de 26 de fevereiro de 2019, no âmbito da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise, em cumprimento ao disposto no art. 2º, §7º, da Portaria PGR/MPU nº 61, de 22 de julho de 2016, combinado com o art. 2º, § 1º, da Portaria PGR/MPU nº 67, de 1º de outubro de 2018”.