Evento teve objetivo de orientar e capacitar gestores municipais; modelo simplifica avaliação e fiscalização
Eficiência e agilidade durante o processo de licenciamento ambiental é um dos compromissos do governo do Estado de São Paulo. A municipalização dessa ferramenta simplifica a avaliação e a fiscalização de licenças, beneficiando diretamente a economia. Para avançar no tema, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) promoveram o Seminário Municipalização do Licenciamento Ambiental, na última quinta-feira (8), na capital.
O encontro reuniu cerca de 170 pessoas de 65 municípios interessados em debater o assunto. “A municipalização é fundamental para a gestão do meio ambiente, com crescimento sustentável e garantia da boa qualidade de vida da população. É obrigação do Estado ser facilitador, dar condições para que os municípios assumam o licenciamento local, que será mais ágil e rápido”, destacou o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente Marcos Penido na abertura do seminário.
De acordo com o Diretor de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb, Domenico Tremaroli, o engajamento dos municípios é importante e resulta em melhora significativa da gestão ambiental. “Ao licenciar, os municípios passam a administrar os impactos locais e resolver os próprios problemas”, afirmou.
Municípios em ação
Os municípios que optaram pelo licenciamento relataram melhora na gestão ambiental. “A Cetesb nos ajudou quando assumimos o licenciamento ambiental. Temos que implantar instrumentos se quisermos melhorar o atendimento às questões ambientais”, disse o Secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes.
Cananeia, Caraguatatuba e Embu-Guaçu, por exemplo, falaram da dificuldade que encontram em seus municípios por ser de área de preservação ambiental. “Precisamos de um olhar diferenciado para nosso município. A desburocratização é essencial para evoluirmos economicamente”, reforçou o Prefeito de Cananeia, Gabriel Rosa.