A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) ganhou, nesta segunda-feira (04/11), o reforço de novos residentes jurídicos. Ao todo, oito bacharéis em Direito, que estavam no cadastro reserva da última seleção realizada pelo Programa Residência Jurídica, em julho de 2018, foram chamados para assumir suas vagas no órgão.
“Inicialmente, o residente é lotado em uma procuradoria especializada e, no prazo mínimo de seis meses, ele pode solicitar, mediante requerimento, a atuação em outra especializada a fim de aprimorar os conhecimentos e ter a oportunidade de conhecer novas áreas”, explicou a diretora da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM, procuradora Heloysa Simonetti.
Expectativa
A bacharela em Direito, Thalita Martins, 29 anos, natural de Recife, capital do Estado de Pernambuco, afirmou que a residência jurídica na PGE-AM será uma oportunidade para adquirir conhecimento e prática na área da advocacia pública. “Sem dúvida, será útil para a minha carreira profissional”, salientou Thalita, que vai atuar na Procuradoria Administrativa (PA) da PGE-AM.
Por sua vez, o advogado Clóvis de Araújo, 35 anos, que é natural do Estado de Roraima, falou sobre a importância em obter essa experiência dentro da advocacia pública. Ele vai atuar da Procuradoria do Contencioso Tributário (Procont). “A advocacia é uma das áreas do Direito em que tenho mais afinidade, é a mais valorosa. Acredito que quanto mais absorver informações, mais poderei contribuir com as atividades desenvolvidas dentro da instituição, bem como contribuir com a minha carreira profissional, porque tenho um foco em ser aprovado em um concurso público para o cargo de procurador”, disse.
Programa Residência Jurídica
O Programa de Residência Jurídica da PGE-AM tem a duração mínima de dois anos, com carga horária total mínima de 2.500 horas, que pode ser prorrogável por mais 12 meses, dependendo da necessidade, correspondente às atividades da advocacia pública, sejam de natureza prática e às atividades educacionais de natureza teórica da advocacia pública.
As atividades do programa são desenvolvidas no período de quatro horas diárias, de segunda à sexta-feira, pela manhã ou à tarde, de acordo com o horário de expediente, na sede da PGE-AM. Os residentes jurídicos recebem bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
O exame é composto por uma prova com questões objetivas e subjetivas. “Temos a ideia de fazer uma nova seleção no primeiro semestre de 2020, o que ainda será definido de acordo com a necessidade da instituição”, salientou a diretora da Esap da PGE-AM, procuradora Heloysa Simonetti.