Na última reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (11), o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), fez um balanço sobre as atividades da comissão no primeiro semestre deste ano. Segundo o senador, foi o semestre mais participativo da comissão por parte dos senadores. Foram realizadas 50 audiências públicas e 18 reuniões para deliberação de projetos e requerimentos. A média foi de 3 reuniões por semana, de fevereiro a julho.
— Todos os temas aqui na linha de direitos humanos foram enfrentados. Todos! Todos aqui tiveram espaço para o bom debate — avaliou Paim.
Paim afirmou que a comissão nunca teve a participação tão expressiva dos senadores como neste semestre. O senador lembrou a instalação da Subcomissão da Mobilidade Urbana, presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Gurgacz disse que até o final do ano trará projetos que vão beneficiar a mobilidade urbana e a acessibilidade para ajudar as prefeituras.
— Porque são as prefeituras que fazem as ações diretas com relação à mobilidade urbana e à acessibilidade. O problema é que eles não têm financeiro para isso e algumas delas talvez não têm projeto para tal. Então nós vamos trabalhar nesse sentido de criar uma regra para auxiliar as prefeituras a executarem os seus projetos de acessibilidade e mobilidade urbana — prometeu Gurgacz.
Segundo Paim, as audiências públicas compuseram quatro grandes blocos temáticos: 25 audiências sobre previdência e trabalho; 18 audiências sobre direitos humanos dos vulneráveis; 7 audiências sobre democracia e justiça e 3 audiências sobre mobilidade urbana e acessibilidade. Entre os temas específicos destacados por Paim estão a alienação parental, a visão monocular, o salário mínimo, a reforma trabalhista e a reforma da Previdência.
O presidente da CDH concluiu o balanço dizendo que o projeto de reforma da Previdência, aprovado na quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados, provavelmente será aprovado pelo Senado. Segundo Paim, isso é a democracia, mas o Senado deve cumprir o Regimento e fazer uma revisão do projeto.
— Só o que eu quero aqui no Senado é que haja o respeito ao Regimento, que haja o debate de alto nível entre os que pensam de uma forma ou de outra. Que o Senado não abra mão e faça o que infelizmente fez na reforma trabalhista — enfatizou o senador.
Estiveram ainda presentes na reunião desta quinta-feira, as senadoras Zenaide Maia (Pros-RN) e Leila Barros (PSB-DF), e os senadores Flávio Arns (Rede-PR) e Romário (Podemos-RJ). A comissão tinha 37 itens na pauta, mas por falta de quórum para a votação, não pôde deliberar nenhum projeto.