Uma das pautas prioritárias para o Brasil retomar o crescimento econômico e social é a reformulação do sistema tributário brasileiro, que carece de desburocratização. Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (21), o senador Marcos Rogério (DEM-RO), elogiou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019.
Marcos Rogério enalteceu também a MP da Liberdade Econômica, dizendo que a medida significa uma mudança de mentalidade da sociedade, afastando a burocracia e a ineficiência administrativa. Ele afirmou ainda que vários são os aspectos positivos da MP, entre eles o fato de que a interpretação do texto legal deve favorecer o empreendedor. O senador ressaltou também que todos poderão realizar atividade econômica de baixo risco, sem ter que recorrer a uma série de autorizações.
— Temos diante de nós um verdadeiro marco legislativo da liberdade econômica. Destaquei poucos dos muitos avanços que serão criados com a aprovação desta medida. Estamos caminhando no sentido do preceito constitucional da eficiência da administração pública, promovendo um modelo gerencial de administração e não mais um modelo burocrático.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)