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Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

Parlamentares debatem reforma tributária e acordo do Mercosul com UE

02/07/2019
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Debates em torno de questões econômicas, sociais e administrativas movimentaram a sessão plenária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo 3º Vice-Presidente deputado Roberto Cidade (PV). Ao menos 12 parlamentares se manifestaram da tribuna e em apartes das bancadas, sobre assuntos como a nova guerra que o Amazonas terá na reforma tributária, o acordo do Mercosul com a União Europeia (UE), a preservação da Floresta Amazônica pela Zona Franca de Manaus (ZFM) e a saúde pública.

A proposta do governo federal de unificar três impostos federais (PIS/Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), em um imposto único (com alíquota de 20%), vai se tornar uma batalha na reforma tributária para salvar a Zona Franca de Manaus (ZFM), na avaliação do deputado Serafim Corrêa (PSB). Ele também comentou que o acordo do Brasil com a União Europeia, firmado via Mercosul, representa o ingresso do país no mundo globalizado.

O deputado Wilker Barreto (PHS) falou da comprovação científica da importância da floresta amazônica para o equilíbrio hídrico do Brasil, registrada em reportagem do jornal O Globo, pela jornalista Ana Lúcia Azevedo, e sugeriu que a defesa da ZFM passe a usar esses dados para mostrar aos inimigos do Centro-Sul que o modelo econômico do Amazonas é o melhor projeto ecológico e de desenvolvimento sustentável do mundo.

A contaminação de oito poços artesianos que fornecem água potável para a população de Parintins, por metais pesados, assunto debatido em Audiência Pública naquela cidade, levou o deputado Sinésio Campos (PT) a pedir aos órgãos de fiscalização a análise físico química de todos os poços do município. Sinésio também anunciou para esta quarta-feira (3), na Aleam, uma Audiência Pública para debater a criação de indústria de ração em Itacoatiara.

Outro assunto de repercussão no plenário foi a saúde pública e a deficiência no atendimento nas unidades de saúde de Manaus, levantado pelos deputados Wilker Barreto (PHS) e Dermilson Chagas (PP), os quais questionaram a falta de medicamentos e de insumos para o tratamento de urgência. Na defesa do governo, a líder deputada Joana Darc (PR) disse que os problemas ainda acontecem por causa das dívidas deixadas por administrações passadas.

O Festival Folclórico de Parintins foi lembrado pelos deputados Sinésio Campos e Fausto Junior (PV), o primeiro parabenizando o vencedor da disputa de bumbas, o boi Garantido, e o segundo destacando o potencial cultural e econômico das festas do interior, que é muito grande para o Estado. Citando Parintins, onde os investimentos chegaram a R$ 7,6 milhões, sendo R$ 5,1 mi do governo e R$ 2,6 mi do patrocinador Coca Cola, Fausto disse que o retorno da ordem de R$120 milhões no comércio e serviços justifica a aplicação dos recursos.

 

Diretoria de Comunicação da Aleam

Texto: Isaías Oliveira

Foto: Hudson Fonseca

 

Termos encontrados ALEAM, Amazonas, Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, Deputados do Amazonas, Deputados Estaduais, Dermilson Chagas, Economia, Estado do Amazonas, Fausto Júnior, Fiscalização, Itacoatiara, Joana Darc, Manaus, Parintins, Região Norte do Brasil, Roberto Cidade, Saúde, Saúde Pública, Serafim Corrêa, Serviços, Sinésio Campos, Tributação, Wilker Barreto
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