Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se reuniram nesta quinta-feira (29) para fechar o acordo de votação da chamada PEC paralela nas duas Casas até o final do ano. O relator da reforma da Previdência (PEC 6/2019), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), participou do encontro. Foi ele quem sugeriu a inclusão de estados e municípios na reforma por meio de um texto alternativo que será analisado primeiramente no Senado.
Para Davi Alcolumbre, a PEC paralela vai ajudar a equilibrar as contas dos estados, o que dará, conforme afirmou, solução definitiva ao assunto. Ele ressaltou a importância do debate nas duas Casas, inclusive com os parlamentares da oposição.
— A gente estabeleceu essa agenda de trabalho, numa relação que tem sido de parceria e harmonia entre a Câmara e o Senado. O debate sobre o texto construído pelo senador Tasso ameniza a discussão sobre a inclusão dos governadores, mas também passa a responsabilidade para que eles façam as reformas em seus estados e municípios por lei ordinária, e não emenda constitucional, junto às suas assembleias e câmaras de vereadores.
Davi observou que setores da sociedade que antes resistiam à reforma da Previdência passaram a compreender a importância da medida. Para ele, foi esse entendimento que levou número expressivo de deputados a votarem favoravelmente à PEC 6/2019. Ao lembrar que o Senado está acompanhando o assunto desde que o texto chegou à Câmara, em fevereiro, o presidente observou que os senadores têm o mesmo sentimento de responsabilidade com o país.
Rodrigo Maia cumprimentou Davi, pela condução do trabalho de acompanhamento dos senadores desde que a reforma da Previdência chegou ao Congresso. Para ele, essa medida facilitou o entendimento dos deputados e governadores. O presidente da Câmara disse que já tinha conhecimento da PEC paralela proposta pelo senador Tasso e considerou que a análise terá celeridade, por se tratar de matéria menos polêmica.
— Acredito que, da forma como o relator colocou no texto a questão dos estados e municípios, facilita muito, e isso vai mostrar um engajamento dos governadores e de seus deputados, de forma transparente. Então, assim que o Senado votar a PEC paralela, a Câmara já começa as discussões, para avançarmos o mais rápido possível.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)