Legenda: Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto é mestra em Direito Ambiental
A concessão dos licenciamentos ambientais é uma questão que precisa ser discutida de forma prioritária por representar um processo complexo que envolve não apenas o meio ambiente em si, mas também a vida de populações indígenas e ribeirinhas. Afirmação é da mestra em Direito Ambiental, Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto, que vai palestrar, nesta quinta-feira (29/08), às 9h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM).
“Dentre desse contexto, é necessário debater os conflitos socioambientais gerados por empreendimentos hidrelétricos. Assim iniciemos uma forma de fazer esse debate para que essas obras causem menos danos”, avaliou a especialista.
A palestra “Panorama do processo de licenciamento ambiental: consequências jurídico-sociais da construção de hidrelétricas para os povos indígenas”, que será ministrada por Tereza Cristina, é promovida pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap). A aula é voltada para os participantes do Programa de Residência Jurídica da PGE-AM.
Sobre a Palestrante
Além de mestra em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto é pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio Jesus, do Estado de São Paulo. É doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) no DINTER (Doutorado Interinstitucional) com a UEA. Ela tem, ainda, experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Tereza Cristina é membro da Comissão de Estudos em Direito Administrativo e Políticas Públicas da OAB/AM (CEDAP- OAB/AM). Atualmente, ela é a assessora técnica na Controladoria Geral do Estado (CGE-AM).
FOTO: ARQUIVO PESSOAL