PGR lança documentário que conta história do Ministério Público após promulgação da Constituição de 1988

PGR lança documentário que conta história do Ministério Público após promulgação da Constituição de 1988

Cerimônia de lançamento da obra “Constituição Cidadã – Um novo MPF” contou com a presença de três ex-PGRs

Foto: Antônio Augusto/ Secom/PGR

“A memória é essencial para a vida. A memória nos permite compreender onde estão os riscos e os perigos de cada uma de nossas condutas”. Com essas palavras, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lançou o documentário “Constituição Cidadã – Um novo MPF”, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (5), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O vídeo reúne relatos de todos os membros da carreira que ocuparam o cargo de procurador-geral da República, desde 1989. Eles contam como foram as tratativas para se garantir a independência do novo Ministério Público, antes da promulgação da Constituição de 1988 pelo Congresso Nacional. As narrativas envolvem as ações que marcaram o trabalho da instituição ao longo dos últimos 30 anos. Também participaram do evento os ex-PGRs Aristides Junqueira, Antônio Fernando Barros e Roberto Gurgel.

Ao falar sobre o novo modelo do MP desenhado pela Constituição, a PGR lembrou a importância da independência e da autonomia da instituição. “São requisitos necessários para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. No Brasil, o Ministério Público é a instituição que aciona o sistema de freios e contrapesos e não permite que a hipertrofia de um poder oprima a sociedade”, destacou. Já o ex-PGR Antônio Fernando rememorou que a transformação do Ministério Público ocorreu pela via democrática, e salientou que a missão da instituição é formar uma sociedade justa, pluralista e solidária.

Para o ex-PGR Roberto Gurgel, o trabalho de transpor o texto constitucional para a realidade é uma tarefa difícil e, que o MP, por meio de sua atuação ao longo dos últimos 30 anos é considerado, atualmente patrimônio e orgulho da sociedade brasileira. O primeiro a assumir o cargo de PGR após a redemocratização, Aristides Junqueira, relembrou do momento em que foi empossado pelo ex-presidente José Sarney, quando falou sobre o papel do MP. “Disse ao presidente que a instituição atua para garantir a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses individuais indisponíveis. O MP, ao seguir a ordem jurídica, estará sempre no trilho”.

Saiba mais – O documentário de pouco mais de 30 minutos foi produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) em parceria com a produtora Chá com Nozes. O vídeo faz parte do Projeto MPF Cidadão 30 anos que, desde o ano passado, dá vida a mais de 40 ações e eventos nas diversas áreas de atuação do Ministério Público Federal e da Escola Superior do MPU.