O Projeto de Lei (PL) nº 365/2019, de autoria do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), que cria a Semana Estadual de Políticas Sobre Drogas no Amazonas, foi aprovado por unanimidade durante Sessão Plenária da última terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O PL institui que, anualmente, durante a última semana do mês de setembro, seja realizada a Semana Estadual de Políticas Sobre Drogas que promoverá orientações, campanhas de conscientização contra o uso, recuperação e pós-recuperação dos dependentes químicos, além de ações e encaminhamentos dos usuários de drogas a especialistas.
Bessa destacou a importância da criação da Semana para o incentivo à prevenção, tratamento, acolhimento e reinserção social de dependentes químicos. “São pessoas que, apesar de estarem doentes, precisam de acolhimento, e após esse período precisam do apoio familiar e da atenção do Poder Público, para que sejam reinseridos na sociedade”, ressaltou.
O parlamentar enfatizou que o combate às drogas vai além de políticas de segurança pública. “A segurança pública cumpre um papel fundamental no combate às drogas, mas essa é uma questão que também envolve políticas de saúde, educação e assistência social, devendo ser posto como algo que deve ser prevenido, tratado e acompanhado”, disse Bessa.
Durante a realização da Semana, o PL define que sejam promovidas atividades que busquem integrar os cidadãos às políticas sobre drogas; e profissionalizar e aperfeiçoar profissionais da saúde, da educação, da assistência social, do direito e da segurança pública, com a realização de fóruns, cooperações técnicas e científicas no que tange as Políticas Sobre Drogas. Quando sancionada, a aludida data passará a integrar o calendário oficial de eventos do Estado do Amazonas.
Gabinete do Deputado Carlinhos Bessa (PV)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Alexandre Linhares