A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisa o Projeto de Lei n° 665/2019 de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), que torna obrigatória sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo, com o objetivo de prevenir a transmissão de doenças infecciosas para este público. Pela proposta, locais fechados de acesso coletivo deverão ser submetidos à sanitização periódica de superfícies. O texto define o processo de sanitização, como a aplicação de produtos que eliminam microrganismos e previnam o seu crescimento em superfícies.
O texto estabelece ainda, que as empresas responsáveis pelo procedimento de sanitização devam ser cadastradas no órgão sanitário nacional. “Geralmente a atenção fica mais voltada para os banheiros do estabelecimento, ignorando-se o risco de contaminação das superfícies em geral. A técnica de sanitização de ambientes surgiu para preencher essa lacuna, utilizando produtos em spray ou aerossol, o que permite atingir paredes, teto, móveis e objetos decorativos. As empresas sérias utilizam produtos seguros para os humanos, que são capazes de eliminar microrganismos, além de prevenir novas contaminações por um determinado período”, afirmou Felipe Souza.
Segundo o parlamentar, o Estado do Amazonas tem o clima equatorial úmido possuindo apenas duas estações bem definidas: chuvosa (inverno) e seca ou menos chuvosa (verão). Presente a esse quadro a umidade relativa do ar fica em torno de 7O% o que contribui para surgimento e proliferação de microrganismos nocivos a saúde, desenvolvendo doenças do trato respiratório. “Esse projeto tem como objetivo preservar a saúde da população, protegendo-a contra epidemias, mediante o emprego de conhecimentos especializados”, concluiu Felipe Souza.
Gabinete do Deputado Felipe Souza (Patriota)
Texto: Assessoria do Deputado
Orlando Muniz (92) 99183-2261
Foto: William Rezende