O vereador Ronaldo Tabosa (sem partido) apresentou o Projeto de Lei (PL) que exige a instalação de câmeras de segurança em todas as unidade de ensino municipais de Manaus. O monitoramento tem como objetivo combater casos de violência física e verbal no ambiente escolar, além de garantir a segurança dos alunos, professores, funcionários e a preservação patrimonial.
No total, a capital amazonense possui 801 unidades de ensino, entre, escolas, creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), porém apenas 429 escolas contam com o monitoramento do Centro de Operações de Segurança Escolar (Cose), que disponibiliza serviços de vigilância.
Segundo dados divulgados pela Prefeitura de Manaus, de janeiro a agosto de 2018, 85 unidades de ensino sofreram assalto, furto ou vandalismo. Entre janeiro e a primeira quinzena de março de 2019 pelo menos três crimes foram registrados.
Um levantamento realizado pela a equipe técnica do vereador indica que apenas 17 escolas, de 100 unidades pesquisadas, possuem o sistema de monitoramento do Cose, que muitas das vezes é ineficiente.
“As estatísticas apavoram a população que convive com a violência.
Devemos tornar prioridade a segurança nas escolas, para inibir práticas de vândalos e criminosos. Esse projeto será necessário para restabelecer uma sensação de proteção e dar mais tranquilidade para todos que têm acesso a educação. Acredito que será um avanço para a rede pública de ensino”, destacou o vereador.
O PL nº 100/2019 estabelece que as unidades de ensino deverão dispor de câmeras externas e internas para monitoramento de segurança. Os equipamentos somente serão instalados em determinadas áreas, como em pátios, corredores, quadras de esportes, pontos estratégicos, a exemplo, às portarias de entrada e saída das unidades.
A proposta está em trâmite na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e deve ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).