Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram parecer favorável da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, ao Projeto de Lei 040/2018, de autoria do vereador Cláudio Proença (PR), que obriga estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios colocar em local único, específico e com destaque os produtos destinados a pessoas com intolerância à lactose, glúten e diabéticos.
Cláudio Proença explica que o objetivo do projeto é destinar um setor do supermercado, corredor, gôndola, prateleira ou quiosque que contenha placa em local de fácil visibilidade, informando que aqueles produtos são destinados às pessoas com intolerância à lactose, glúten e diabéticos.
“Estas pessoas deixam de realizar a dieta adequada em razão da falta de produtos disponíveis no mercado ou em virtude da ausência de informação sobre a sua existência. Acredito que com a aprovação do projeto vamos dar um salto importante em relação a classificação desses produtos” afirma Cláudio Proença. O parlamentar destaca ainda, que as placas indicativas deverão classificar os produtos como diet, sem glúten e sem lactose.
Dados da Associação de Celíacos do Brasil (Acelbra), mostram que para cada 600 habitantes brasileiros, há um portador da doença celíaca, ou seja com intolerância à glúten e cerca de 40% da população brasileira têm intolerância à lactose. No Brasil, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde) atualmente mais de 13 milhões vivem com a doença. Já na capital do Amazonas, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde do Amazonas (Semsa) cerca de 74 mil pessoas são diagnosticadas com diabetes.
Para a nutricionista Joselina Castro, o projeto vai beneficiar a classe de pessoas que são intolerantes à lactose, glúten e glicose. “Sem dúvida esse projeto além descomplicar a vida da população vai facilitar a escolha e trazer alternativas para essas pessoas. Elas vão poder se dirigir diretamente as gôndolas ou prateleiras e o produto vai estar exposto e não vão mais perder tempo procurando nos rótulos os componentes”, defende.
O projeto passou pelas Comissões de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) e de Saúde (COMSAU) e seguiu para Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Texto: Eriana Monteiro – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM