Foi deliberado em plenário na segunda-feira (20/5) o PL 157/2019, de autoria da vereadora Glória Carrate (PRP), que autoriza o sepultamento de animais domésticos em cemitérios públicos de Manaus. O projeto seguiu à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Segundo o texto do projeto, o sepultamento destina-se prioritariamente a animais de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo. Ainda segundo o projeto, também os cemitérios particulares poderão estabelecer um regramento próprio para o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos e gavetas ou carneiras.
Para a bióloga e protetora de animais Nete Moura, o projeto é bem-vindo e necessário. “Concordo plenamente com esse projeto porque nós, ativistas, protetores ou simpatizantes da causa animal, consideramos nossos bichinhos como familiares. Eu tenho oito cachorros e gostaria muito de poder enterrá-los junto comigo, num jazigo familiar”, destacou. Além disso, em sua visão, com a lei, haveria certamente menos gente enterrando em terrenos baldios ou outros lugares impróprios. “Poderíamos dar um enterro digno aos animais de estimação que amamos”.
Em fevereiro do ano passado, Florianópolis se tornou a primeira cidade no país a permitir o sepultamento de animais de estimação em cemitérios. Os bichos só podem ser enterrados no jazigo ou campa da própria família. Para isso, os donos pagam taxa de R$ 45,50 ao cemitério, valor baseado em Unidade de Referência Fiscal (Ufir) daquele município.
Texto: Liege Albuquerque (Dircom/CMM)
Foto: Robervaldo Rocha (Dircom/CMM)