23/08/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido nesta quarta-feira (21/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 49 processos da Ordem do Dia e 18 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 38 recursos.
Nos itens 1 e 9 houve sustentações orais dos advogados Janaina Shumacker e Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho após o que os processos foram retirados de pauta para decisões posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiros Valdenir Polizeli e Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.