O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) se reúne na 24ª sessão ordinária 2019, na manhã desta terça-feira (30) para apreciar 72 processos. Entre os processos a serem julgados, 31 no total, são de recursos de revisão, de reconsideração e ordinário de gestores que tentam modificar decisões desfavoráveis proferidas pelo Tribunal Pleno.
Na pauta ordinária, consta também, um total de 16 prestações de contas anuais a serem julgadas, entre elas estão as contas Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), sob responsabilidade da secretária e ordenadora de despesa, Waldívia Ferreira Alencar, referente ao exercício de 2013; da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), exercício de 2018, de responsabilidade da gestora Ângela Neves Bulbol de Lima; Prefeitura Municipal de Fonte Boa, exercício de 2015, de responsabilidade do ex-prefeito, José Suedinei de Souza e as contas do Fundo de Amparo e Proteção a Vítima e Testemunhas Ameaçadas (Fprovita), exercício de 2015, de responsabilidade de Carlos Fábio Braga Monteiro.
Além dos recursos e prestações de contas, serão apreciados também, 17 representações, três denúncias, duas tomadas de contas especial de convênio e duas consultas.
Com início a partir das 10h, a sessão será conduzida pela conselheira-presidente, Yara Lins do Santos, com processos em pauta dos conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Mario de Mello e os auditores Alípio Filho, Mário Filho e Luiz Henrique.
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Texto: Dionisson Garcia|Foto: Ana Cláudia Jatahy