Em sua 23ª sessão ordinária 2019, o pleno do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM) julga, na manhã desta terça-feira (23), a partir das 10h, um total de 74 processos. A maioria a serem julgados, 21 no total, é relativo às representações.
Na pauta, serão apreciados 14 prestações de contas anuais, entre elas estão as contas do Hospital e Pronto Socorro da Criança (Zona Leste), exercício de 2016, de responsabilidade dos gestores José Jorge Guimarães, diretor-geral no período de (01/01/2016 à 01/11/2016) e Edson dos Anjos Ramos, diretor-geral no período de (01/11/2016 à 31/12/2016); as contas da Secretaria Municipal da Mulher, de Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), exercício 2017, sob responsabilidade dos gestores Elias Emanuel Rebouças de Lima, Mônica Elizabeth Santaella da Fonseca e Jane Mara Silva de Moraes e ainda as contas da Prefeitura Municipal de Anori, de responsabilidade de Sansuray Pereira Xavier, prefeita em exercício no ano de 2014.
Além da representações e prestações de contas, serão julgados, também, 21 recurso de revisão, reconsideração e ordinária, oito embargos de declaração, seis denúncias, uma tomada de contas, um processo de consulta, além de um de arguição de inconstitucionalidade e um de admissão de pessoal pendente em concurso público.
A sessão será conduzida pela conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos. Os processos serão apreciados pelos conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Mario de Mello e os auditores Mário Filho, Luiz Henrique e Alípio Filho.
…
Texto: Dionisson Garcia