A Polícia Civil de Minas Gerais anunciou nesta quinta-feira (29) que instaurou inquérito para investigar a ação de novos estelionatários que estão recorrendo a fraudes para receber benefícios assegurados às vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG).
A tragédia, ocorrida em janeiro desse ano, deixou ao menos 248 mortos. Permanecem desaparecidas 22 pessoas e muitos sobreviventes que perderam suas casas ainda estão desabrigados.
A mineradora ofereceu uma doação de R$ 100 mil para as famílias de cada pessoa morta, R$ 50 mil para quem morava na área alagada e R$ 15 mil para quem desenvolvia atividade produtiva ou comercial nas regiões afetadas. Esse valores foram assegurados de forma unilateral e não correspondem às indenizações, que estão sendo negociadas judicialmente.
Também estão sendo pagos mensalmente um auxílio emergencial, que leva em conta os seguintes critérios: um salário mínimo por adulto, meio salário mínimo por adolescente e um quarto de salário mínimo por criança. Conforme acordo judicial, têm direito a este repasse os moradores de Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão, comunidades de Brumadinho que foram afetadas, e das localidades situadas até a cidade de Pompéu (MG) que estiverem a menos de um quilômetro do leito do Rio Paraopeba, por onde escoou a lama que vazou da barragem.
Fraude
Para liberar os benefícios oferecidos, um dos documentos que a Vale tem aceitado como comprovante de residência dos atingidos é uma declaração do posto de saúde. Nesta semana, dois homens e uma agente de saúde que trabalha em uma unidade de atenção básica na cidade de Maravilhas (MG) foram autuadas em flagrante por estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos e particulares por tentarem fraudar o documento. Junto com eles, uma menor de idade foi apreendida. Os quatro se deslocavam para o escritório da Vale em Juatuba (MG), um dos municípios afetados.
“A adolescente seria cadastrada como vítima do rompimento da barragem”, afirma em nota a Polícia Civil. De acordo com o texto, a agente de saúde informaria que a jovem mora na zona rural de Maravilhas próxima ao Rio Paraopeba, o que não é verdade.
Desde a tragédia, já foram abertas pela Polícia Civil mais de 70 investigações devido a inconsistências com o registro de vítimas, locais de residência ou autenticidade de documentos. Mais de 30 pessoas já foram presas. Algumas obtiveram a liberdade após pagarem fiança.
Há casos de fraudes envolvendo inclusive políticos, como um vereador do município de Mário Campos (MG) que alegava ter um terreno em Brumadinho. Ele foi preso no início do mês após se constatar que a propriedade não lhe pertencia, mas já pagou a fiança e foi libertado. Em março, Ana Maria Vieira Santiago, que disputou em 2014 sem sucesso uma vaga de deputada distrital em Brasília, também ficou alguns dias detida ao tentar receber valores que não tinha direito.
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Edição: Aline Leal