Atividade ocorrerá nos dias 12 e 13 de novembro; inscrições vão até 9 de setembro
Foram abertas novas vagas para a oficina regional “Preparando Recursos: Atuando no e para o STJ e o STF – Turma II”, voltada para membros e servidores do MPF, MPT, MPM e para integrantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da Justiça Federal no RS e da Justiça Estadual no RS. De acordo com o edital da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o número de vagas foi ampliado de 50 para 200.
São 12 vagas com custeio, para membros e servidores de unidades do MPF do Paraná, de Santa Catarina e do interior do Rio Grande do Sul. Já as vagas sem custeio passaram de 38 a 188: 69 para membros do MPF, 69 para servidores do MPF, 25 para membros ou servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da Justiça Federal no RS e 25 para integrantes da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul.
A atividade acontece nos dias 12 e 13 de novembro, no Centro de Apoio da ESMPU em Porto Alegre, localizado nas dependências da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. O encontro pretende construir com os membros do Ministério Público habilidades para o manejo de recursos de índole extraordinária, incluindo a interposição de recursos, requisitos de admissibilidade e conhecimento de recursos.
As inscrições podem ser feitas até às 12h do dia 9 de setembro. Inscreva-se
A atividade dá direito a certificado de participação emitido pela ESMPU, conforme regras do Edital. Cadastre-se no site http://escola.mpu.mp.br/ para realizar a inscrição e ter acesso ao certificado.
Atividade: Oficina “Preparando Recursos: Atuando no e para o STJ e o STF – Turma II”
Data: 12 e 13 de novembro
Inscrição: até 12h do dia 09 de setembro
Local: Centro de Apoio da ESMPU em Porto Alegre/RS (localizado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região – Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, Nº 800, Bairro Praia de Belas)
Vagas COM custeio: 2 para membros do MPF lotados no interior do estado do Rio Grande do Sul; 4 para membros do MPF lotados no Paraná; 3 para membros do MPF lotados em Santa Catarina; 1 para servidores do MPF lotados no interior do Rio Grande do Sul; 1 para servidores do MPF lotados no Paraná e 1 para servidores do MPF lotados em Santa Catarina
*O custeio será limitado a até 4 participações por membro ou 2 por servidor do MPU dentro de um mesmo ano. A partir desse total, as despesas correrão às custas do participante
Vagas SEM custeio: 69 MPF (membros); 69 (servidores); 25 para membros e servidores do TRF4; e 25 para integrantes da JFRS
Capacitadores: Aurélio Virgílio Veiga Rios, Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho e Luíza Cristina Fonseca Frischeisen (subprocuradores-gerais da República); Geisa de Assis Rodrigues e Silvana Batini Cesar Góes (procuradoras regionais da República)
Mais informações no edital e no projeto pedagógico da atividade.
Fonte: ESMPU