A Prefeitura de Manaus capacitou os membros do Conselho Escolar do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que oferece assistência financeira para as escolas públicas, em caráter suplementar, a fim de contribuir na manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica e também incentivar a autogestão e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social. Para gerir os recursos, eles participaram nesta terça-feira, 26/3, da oficina formativa com o tema: “Capacitação Técnica em Planejamento e Uso de Recursos do PDDE”, na Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM), na zona Centro-Sul.
Cada escola recebe o recurso de acordo com a quantidade de aluno matriculado na unidade. Os membros do Conselho Escolar são responsáveis pelo planejamento, execução e monitoramento dos recursos financeiros próprios da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entregues às Unidades Executoras (UEXs).
A oficina foi realizada pelo Departamento de Gestão Educacional (Dege) e Divisão de Apoio à Gestão Escolar (Dage) da Semed. No total, 474 unidades recebem o repasse federal e os membros do conselho, durante a oficina, conhecem sobre as legislações e normatização do PDDE.
De acordo com a chefe da Dage, Jussara Marques, o encontro serve para orientar os membros dos conselhos das UEXs, favorecendo a destinação dos recursos no atendimento das necessidades das unidades e também fortalecer a autonomia da escola, melhorando a qualidade do processo ensino aprendizagem.
“A Semed orienta que o diretor preze pela imagem dele, e para isso, o recurso recebido deve ser gasto com responsabilidade, obedecendo os prazos estipulados pelo Governo Federal e pela secretaria, e nunca deixando de recolher os impostos que a instituição precisa receber. O gestor precisa entender todos esses pontos, além de aplicar esse dinheiro no benefício coletivo da escola e dessa forma melhorar a qualidade de ensino nas escolas”, explicou Jussara.
A prestação de contas é realizada anualmente e deve ser informado todos os ganhos e gastos da unidade com comprovantes anexados. A verba federal pode ser gasta em duas categorias de compras, que são de Custeio (materiais de consumo) e Capital (materiais permanentes).
Segundo o gerente de Prestação de Contas da Semed, Welington Ramos, uma categoria não pode ultrapassar a outra, a verba que a escola recebe vem destinada para os gastos em Custeio e Capital, caso ele use de forma incorreta o dinheiro, terá que devolver com recurso próprio o valor gasto na categoria errada.
Os membros UEXs são alunos, professores, pais/responsáveis e o diretor da unidade, que também ocupa o cargo de presidente do conselho. Toda verba destinada às escolas deve ser aplicada em acordo com os membros. Para o presidente do Conselho e gestor da Escola Municipal José Marques de Almeida, localizada na AM-010, ramal do Acará, toda decisão de compra é realizada com todos os membros do conselho por meio de reunião.
“Todos os membros do conselho participam da reunião e cada um expõe as suas necessidades, montamos um planejamento e vamos alinhando o que realmente é necessário e prioridade para o coletivo, nada funciona sem a participação de todos”, disse o gestor. A roda de orientação será realizada até o próximo dia 23 de abril, de acordo com o cronograma de atendimento por Divisão Distrital Zonal (DDZ) da Semed.
Texto: Érica Marinho / Semed
Fotos: Lton Santos / Semed
Disponíveis em: https://flic.kr/s/aHskQ18Buk
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