O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, divulgou na manhã desta terça-feira (3), que a pauta de votação preparada para apreciação nesta quarta-feira (4), contará com 40 itens, entre Projetos de Lei e Vetos Governamentais.
Vivendo as semanas que antecedem a votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2020), o parlamento tem registrado a realização de votações extensas, que visam a apreciação do maior número de projetos, antes do termino do ano. De acordo com Josué Neto, o PLOA deve ser votado no plenário Ruy Araújo, até o dia 19 de dezembro.
Na última votação, realizada em Sessão Extraordinária, no dia 28 de novembro e que foi convocada pelo presidente Josué Neto, os deputados aprovaram proposta que tornou apto o recebimento de R$ 11 milhões, pelo Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP-AM).
A proposta, de autoria do Executivo, altera a lei que criou o Fundo Estadual e adequa às exigências do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNPS) criado para investimentos que estruturem os órgãos de segurança de todo o país. O prazo para todos os Estados se adequarem termina esta semana.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joelma Muniz
Foto: Danilo Mello