O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), avalia como positivo o balanço dos trabalhos da comissão no primeiro semestre de 2019.
— Saímos daquela pauta comum, de apenas sabatinar e aprovar embaixadores para o debate de vários outros temas — disse em entrevista à TV Senado.
Um dos assuntos mais importantes foi a crise política da Venezuela e seus reflexos aqui no Brasil. Nelsinho Trad explicou que a CRE criou uma subcomissão sobre esse tema e um grupo de senadores liderados por Telmário Mota (Pros-RR) chegou a viajar àquele pais para ver in loco a situação.
Os parlamentares brasileiros chegaram a ser recebidos pelo presidente Nicolás Maduro em Caracas, trazendo um relato que gerou apoios e críticas. Ao mesmo tempo, o autoproclamado presidente interino Juán Guaidó foi recebido pela CRE, onde expôs sua versão dos fatos.
O presidente da CRE, Nelsinho Trad, defendeu a atuação diplomática para a resolução da crise venezuelana.
— Não há outra coisa que possamos fazer a não ser encaminhamentos diplomáticos. Eu penso que a intervenção militar não é a solução correta. Nos juntamos a outros países, como o chamado Grupo de Lima, que também entendem não ser essa a resposta.
Vítimas do vôo da Chapecoense
Outra atuação importante da CRE foi em apoio aos parentes das vítimas do vôo da Chapecoense em receberem indenizações das empresas e das autoridades da Colômbia e da Bolívia. Nelsinho Trad lembra que os familiares chegaram a lamentar dificuldades de apoio diplomático brasileiro.
— Os familiares nem eram recebidos pelas autoridades da Colômbia e da Bolívia. Houve uma negligência comprovada das autoridades desses dois países e uma falta de apoio das autoridades brasileiras. Há, inclusive, uma audiência pública marcada para agosto para a CRE debater essa questão.
O senador explica que se deve aprofundar as investigações sobre se entidades como a CBF, a Comebol e a ANAC tinham responsabilidade em fiscalizar as situações que levaram ao acidente.
Serviço militar para mulheres
Três temas foram citados pelo presidente da CRE como de grande importância no balanço deste primeiro semestre: o Serviço Militar Voluntário para Mulheres (PLS 213/2015), o Congelamento de Bens de Terroristas (PL 703/2019) e a discussão sobre a Defesa Cibernética.
O PLS 213/2015 teve parecer favorável da CRE e foi enviado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para analisar o impacto financeiro da proposta. Segundo o senador Nelsinho Trad, há uma necessidade de se sabber quais os custos.
— É necessária uma adequação das Forças Armadas para receber as mulheres e é necessário saber quanto será necessário se gastar.
Igualmente foi destacado o empenho conjunto das Comissões de Relações Exteriores e de Constituição e Justiça em apoiarem o PL 703/2019, que estabeleceu o congelamento imediato dos bens de terroristas.
O terceiro tema foi o reconhecimento de que existe uma guerra cibernética ao nosso lado e “estamos apenas observando”. O senador lembrou que a CRE está alertando essa questão ao governo.
— Dias atrás, ao fazermos a sabatina ao delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem, novo indicado à direção da ABIN, a segurança cibernética foi muito debatida. O senador Esperidião Amim (PP-SC) tem tido uma grande preocupação com essa pauta.
Parlasul
Agora em julho o Parlasul vai se reunir em Montevidéu. Cada um dos países membros enviará seus representantes. O senador Nelsinho Trad destacou sua preocupação com a implementação do Corredor Bioceânico, ligando o Brasil, Argentina, Paraguai e o Chile.
— Se executarmos o corredor, que nos fará chegar ao Oceano Pacífico, economizarem aproximadamente 8 mil quilômetros para o transporte de mercadorias destinadas ou vindas da Ásia. Barateia em 40% o frete. Um dos gargalos é a falta da construção de uma ponte entre Carmelo Peralta (Paraguai) a Porto Murtinho (Brasil).
O senador informou que a Itaipu Bi-Nacional irá realizar parte da obra. Os acessos do lado brasileiro já estão em emendas das bancadas de Mato Grosso e, no lado paraguaio, as obras já começaram, segundo o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez.
Em relação ao Acordo de Livre-Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, o senador está otimista.
— Penso que em dois anos o acordo com a União Européia estará devidamente analisado e colocado para votação pelo Parlamento brasileiro. Não se pode esquecer o passado. Temos de reconhecer a participação dos governos anteriores na elaboração desse tratado.
Aquecimento global
A CRE realizou duas audiências sobre aquecimento global. Uma com aqueles que apontam a causa humana pelo aquecimento e outra com os que a negam.
— Há que se ter muito bom senso e sensibilidade para a questão ambiental — afirmou Nelsinho Trad.
Em relação ao acordo Brasil-EUA para o uso do Centro de Lançamento de Alcântara, parlamentares da CRE foram recebidos pelo presidente americano Donald Trump, para debater a questão.
Nelsinho Trad afirmou que Trump foi “muito simpático” e defendeu a aprovação do acordo.
— Só temos a ganhar com isso. O ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) convenceu a oposição da necessidade do acordo. Há um grupo de parlamentares norte-americanos que deseja vir ao Brasil conhecer o centro de lançamento. Vamos convidá-los assim que o acordo chegar para exame da CRE — finalizou o senador.