Procuradores de países de língua portuguesa debatem medidas para combater crimes e promover direitos humanos

Procuradores de países de língua portuguesa debatem medidas para combater crimes e promover direitos humanos

Até sexta-feira (9), representantes do Ministério Público do Brasil e de mais seis países participam de capacitação em Brasília

Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

Cerca de 40 integrantes do Ministério Público do Brasil e de outros seis países de língua portuguesa estão reunidos em Brasília para trocar experiências e discutir estratégia de atuação conjunta para combater a criminalidade e garantir o respeito aos direitos humanos. O Seminário “Diálogos sobre os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, que começou nesta segunda-feira (5), vai debater até o fim da semana temas de interesse comum como combate à corrupção e aos tráficos de pessoas e de drogas, além de questões de Direito Ambiental.

Na abertura do evento, o vice-procurador-geral Eleitoral do Brasil, Humberto Jacques, afirmou que o evento permite o fortalecimento do diálogo internacional entre países do sul, o que é fundamental para o progresso do planeta no atual contexto da globalização. “Temos realidades, dificuldades e problemas similares e devemos, em conjunto, enxergar como vencê-los e superá-los, rumo ao progresso. Não podemos abrir mão da nossa unidade, somos instituições comprometidas com os direitos humanos e as liberdades, por isso, fazemos com que os sonhos sejam sonhados na nossa comunidade”, destacou o vice-PGE, que representou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no evento.

A procuradora de Cabo Verde Isolina Teixeira, que representou a presidência da CPLP na cerimônia de abertura, ressaltou que os debates realizados ao longo da semana vão contribuir para fortalecer a atuação do Ministério Público em todos os países da comunidade. “O seminário vai possibilitar intercâmbio das experiências e das visões de cada um sobre os problemas e desafios contemporâneos enfrentados pelos MPs de língua portuguesa”, ressaltou.

Durante os cinco dias de capacitação, os procuradores participarão de palestras e mesas de debate sobre os desafios à proteção ambiental, tráfico de pessoas e migrações, combate à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos, enfrentamento ao tráfico internacional de drogas. A agenda do evento também prevê palestras e oficinas sobre cooperação jurídica internacional, assim como visitas a instituições públicas do Sistema de Justiça brasileiro. A iniciativa é fruto de parceira entre a Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Cooperação – O diretor adjunto da ABC, Demétrio Bueno Carvalho, destacou que o encontro também será uma oportunidade para conhecer os resultados de projetos de cooperação realizados entre os países da CPLP, além de ser uma forma de se fortalecer esses laços. Desde 2012, projetos realizados pela SCI/PGR e ESMPU, com o apoio da ABC, já capacitaram cerca de 300 promotores e magistrados de diversos países da comunidade.

O diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto, lembrou que essas iniciativas têm contribuído para aperfeiçoar o Sistema de Justiça dos países de língua portuguesa. Segundo ele, a ESMPU pretende aprofundar essa troca de conhecimentos a partir de um plano de internacionalização das atividades da escola, que vai envolver o intercâmbio de produção científica e doutrinas. “Será uma troca proveitosa para todos os países”, afirmou.

O ministro do departamento de Segurança e Justiça do Ministério das Relações Exteriores, André Veras Guimarães, lembrou que o fenômeno da globalização fez com que o crime organizado ultrapassasse fronteiras. Nesse contexto, a cooperação jurídica internacional mostra-se ferramenta chave para enfrentar a criminalidade transnacional. “Quanto mais nossas instituições estiverem em sintonia, mais fácil será combater todo tipo de atividade danosa à sociedade”, concluiu.

Após a abertura do evento, o jurista e ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles conduziu a aula magna em que falou aos procuradores sobre a importância da atuação dos membros do Ministério Público no combate à criminalidade e na proteção dos direitos sociais e constitucionais.

Íntegra da programação