A Medida Provisória (MPV) 890/2019, que institui o programa Médicos pelo Brasil em substituição ao Mais Médicos, busca melhorar a assistência médica em locais de difícil acesso, como aldeias indígenas ou localidades em situação de vulnerabilidade. Foi o que explicou a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Silvia Nobre, durante audiência pública na comissão mista instalada para analisar a proposta.
Segundo Silvia, a iniciativa quer estimular a ida de profissionais de saúde para as aldeias e, com isso, permitir investimento em outros projetos.
— A saúde indígena será beneficiada com esse plano e o principal é que nós iremos gerar uma economia. Dinheiro que nós gastávamos na contratação de médicos através de convênios, sem qualquer segurança, podemos agora investir em outras ações de saúde dentro da aldeia, porque elas já serão beneficiadas com o programa Médicos pelo Brasil — afirmou.
Alguns pontos da medida, entretanto, foram questionados pelos parlamentares. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o plano de carreira previsto no texto, que não garantiria estabilidade para os profissionais.
— Pelo que eu vi no projeto, sobre criar carreira médica e estabilidade, que estabilidade? A CLT não tem estabilidade, o trabalhador intermitente você pode contratar por seis horas hoje, quatro horas amanhã.
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) concordou que a MP vai aprimorar o programa anterior. Mas mostrou preocupação com a forma de funcionamento do programa e do atendimento à população.
— Eu acredito que vai haver uma desvirtuação do projeto, porque nós sabemos que o médico vai poder ter outros vínculos e nós sabemos também que esse médico pode atender o número de fichas conforme o acordo com o prefeito — vai atender aquele número de fichas, vai embora, e o posto (de saúde) vai continuar sem atendimento.
O edital com as primeiras vagas para o programa Médicos pelo Brasil deve sair em outubro e entre as principais mudanças trazidas pela MP está a exigência de uma prova para brasileiros e estrangeiros formados fora do Brasil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)