Na Sessão de Votação da última quinta-feira (17), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) n° 41/2019, que instituiu a campanha “Abril Verde” no Estado. A iniciativa é da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) e o texto agora aguarda a sanção do governador Wilson Lima (PSC) para virar lei.
Segundo a autora do projeto, a campanha Abril Verde deverá acontecer no mês de abril e será incluída no calendário de eventos do Estado. A deputada explica que o objetivo do projeto é a realização de ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, além de divulgar normas relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
Alessandra acrescenta que, por ocasião da campanha, poderão ser efetivadas ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários visando à eliminação dos acidentes de trabalho e à promoção da saúde do trabalhador.
O projeto prevê que as atividades do Abril Verde poderão ser feitas pelo Poder Público, em parceria com as entidades, associações e grupos que trabalham com a causa.
Gabinete da Deputada Alessandra Campêlo (MDB)
Texto: Assessoria da Deputada
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Foto: Jimmy Christian