O Dia do Cliente, comemorado nacionalmente todo 15 de setembro, poderá ser uma data estadual. O deputado João Luiz (PRB) apresentou Projeto de Lei (PL) para homenagear o indivíduo que contrata serviços ou adquire mercadorias mediante pagamento. A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida por João Luiz, quer que, nesse dia, as empresas, entidades civis e órgãos públicos realizem atividades com a finalidade de qualificar as relações de consumo, proporcionando eventos e promoção. “O PL ainda está em tramitação, mas acredito ser de suma importância, uma vez que os clientes são peças fundamentais na nossa economia. Os clientes impulsionam o nosso mercado consumidor, por isso cobramos, sempre, a excelência na prestação de serviços e a consequente satisfação do cliente”, afirmou João Luiz.
Até a primeira semana de setembro, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (CDC/Aleam) contabilizou mais de 2,5 mil atendimentos ao público. Ao todo, foram realizadas 460 audiências de conciliação e a promoção de 12 reuniões técnicas e audiências públicas no âmbito da CDC/Aleam, além da distribuição quase dez mil exemplares da Cartilha do Consumidor, editada e publicada pela Comissão em maio deste ano.
Adelina de Oliveira, 61 anos, moradora do bairro Santo Agostinho, zona Oeste de Manaus, foi à CDC/Aleam para tentar resolver uma pendência que possuía com a concessionária Águas de Manaus. Ela tinha uma dívida de 13 mil reais e acreditava não ter solução. Com a intervenção da CDC, ela conseguiu zerar os juros e multas e o valor diminuiu para cinco mil, podendo ser dividido em 120 meses. “Nunca acreditei que conseguiria resolver esse problema. Estou muito satisfeita e vou pagar tudo direitinho, para não haver mais problemas”, afirmou.
“O trabalho da comissão é intenso e contínuo. Temos uma taxa de 89% de acordos realizados entre as partes. Além dos atendimentos diários ao público, com orientações e informações sobre os direitos do consumidor, também realizamos audiências de conciliação entre consumidor e prestador de serviço, garantindo o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor”, explicou João Luiz.
O presidente da CDC/Aleam ressaltou, ainda, as parcerias firmadas neste primeiro semestre. “Para garantir um melhor desempenho, buscamos parcerias importantes com o Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado e Procon-AM. Esse trabalho em conjunto tem auxiliado as nossas ações (blitze e fiscalizações) e contribuído para que o consumidor conheça e exija seus direitos”, afirmou o parlamentar, ao acrescentar que, até o final do ano, a ideia é buscar novas parcerias e intensificar as ações da CDC/Aleam na capital e, principalmente, nas cidades do interior do Estado.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Alessandro Cavalcanti
Foto: Mauro Smith