Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que obriga o funcionamento de semáforos em modo intermitente (piscando) durante a madrugada (PL 750/2019). Apresentada pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR) como forma de minimizar os riscos à segurança dos motoristas, a proposta aguarda parecer do relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
“Essa alteração no funcionamento do trânsito evita que condutores e passageiros fiquem expostos à ação de criminosos, enquanto os veículos estiverem parados no semáforo, ao mesmo tempo em que resguarda a segurança”, justifica o autor do projeto.
O texto acrescenta dispositivo à Lei 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo a obrigatoriedade do funcionamento dos semáforos, entre meia-noite e 5 horas da manhã, em sistema de alerta, com luz amarela piscante. A regra não valeria para semáforos localizados onde o fluxo de veículos e pedestres justifique o funcionamento padrão. Nestes casos, deve haver decisão fundamentada pela autoridade de trânsito.
O PL ainda diz que a autoridade de trânsito poderá estabelecer outros horários para funcionamento do sinal amarelo intermitente, conforme as características do local. Para garantir o correto funcionamento da sinalização, o texto determina a colocação do sinal onde dê preferência para via secundária dos cruzamentos.
Chico Rodrigues afirma que o projeto trará mais segurança para os motoristas, tanto no trânsito, evitando colisões, quanto na segurança pessoal, onde não serão mais alvos fáceis de assaltantes quando parados no sinal vermelho.
Maria Helena sob supervisão de Paola Lima
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)