As mudanças promovidas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) para facilitar as negociações da dívida ativa foram aprovadas pelos contribuintes que buscaram o órgão para quitar suas pendências fiscais.
A ampliação do horário de atendimento ao público na Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa – que antes era das 8h às 14h, e passará agora a ser até às 17h, sem intervalo para o almoço –, e o aumento no número de servidores que atenderão os contribuintes estão entre as principais novidades que passam a valer a partir desta segunda-feira (26/08).
“O atendimento está mais rápido e eficiente. Gostei das mudanças”, afirmou o químico Leandro Pessoa, de 36 anos, que ficou apenas cinco minutos no guichê da PGE-AM para resolver uma pendência relacionada ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que existia desde 2015.
Por sua vez, o industriário Renaldo Guimarães, 43, aprovou a ampliação do horário de atendimento. Ele aproveitou o horário de almoço dele para resolver um débito que estava inscrito na dívida ativa do Estado. “Vim neste horário do meio-dia porque tenho que voltar para o meu trabalho à tarde”, explicou.
A comerciante Elane Silva, 43, também gostou da ampliação do horário de atendimento para até as 17h. “Agora, vou poder cuidar do meu negócio durante a manhã e, à tarde, posso negociar meus débitos com a PGE-AM”, ressaltou.
Comodidade – Para a coordenadora de Parcelamento da Dívida Ativa, procuradora Onilda Abreu, as novas medidas adotadas pela PGE-AM vão trazer mais comodidade ao público. “Além de mais cômodo, o atendimento ficou mais rápido. Nossa expectativa em relação ao aumento da arrecadação é a melhor possível com essas mudanças”, avaliou.
Contratações – Para atender à demanda, 12 novos servidores foram contratados para se somarem a outros cinco funcionários que já atuam na área de atendimento ao público. Além de atuar diretamente com o público que busca a PGE-AM para negociar seus débitos fiscais inscritos na dívida ativa do Estado, eles também vão trabalhar na elaboração de acordos administrativos e judiciais, no encaminhamento dos protestos das CDAs (Certidões da Dívida Ativa), no atendimento telefônico e na verificação de e-mails.
“A estimativa é de que o número de atendimentos diários na PGE-AM dobre dos atuais 100 para 200 atendimentos por dia”, avaliou Onilda Abreu, ao ressaltar que as novas medidas vão facilitar, também, o atendimento aos contribuintes do interior do estado.
Força-tarefa – A mudança no atendimento ao público atende à necessidade da força-tarefa criada pelo Governo do Estado, entre a PGE-AM e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM), que possui a missão de ampliar a arrecadação das dívidas pendentes, em particular aquelas relacionadas com o IPVA.
As primeiras remessas da dívida mensal protestada começaram a ser enviadas no início de agosto, quando iniciaram os trabalhos da força-tarefa. A estimativa de arrecadação é de R$ 8 milhões, nos próximos 12 meses, com a cobrança da dívida de IPVA, de 2014 até 2018. O número de Certidões da Dívida Ativa (CDA) relacionadas ao IPVA que a Sefaz está enviando à PGE-AM é de 596 mil.
“A PGE-AM não tem medido esforços para melhorar o atendimento ao público e, desta forma, contribuir para aumentar a arrecadação do Estado, para que esses recursos sejam aplicados em benefício da população”, destacou o procurador-geral do Estado, Alberto Bezerra de Melo.