Raquel Dodge inicia diálogo para parcerias com países africanos na área ambiental

Raquel Dodge inicia diálogo para parcerias com países africanos na área ambiental

PGR iniciou tratativas para compartilhar com países africanos experiências e boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro

A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, se reuniu com a diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Inger Andersen, em Nairóbi, no Quênia. Acompanhada da secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina, Dodge iniciou tratativas para compartilhar experiências e boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro com países africanos. “Vamos trabalhar para operacionalizar a disponibilização do aplicativo Água para o Futuro, não apenas para o Quênia, mas para todos os países que tiverem interesse. O problema da água é mundial e as soluções também devem ser pensadas de maneira global”, afirmou Dodge. Desenvolvido pelo Ministério Público do Mato Grosso, o “Água para o Futuro” tem a finalidade de mapear e de identificar irregularidades ambientais em nascentes de água. Por meio de acordos de cooperação firmados por intermédio do CNMP, o aplicativo já foi compartilhado com 17 unidades do Ministério Público em todo o Brasil.

Outros assuntos abordados no encontro, ocorrido na sexta-feira (26), foram os seminários “Água, Vida e Direitos Humanos”, realizados pelo Conselho para debater a utilização dos recursos hídricos no Brasil e no mundo, e a criação do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão, instituído este ano pelo CNMP e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Formado por integrantes das duas instituições, o colegiado realiza o monitoramento e permite o acompanhamento da população, por meio de um portal na internet, de informações e processos judiciais sobre casos de grande complexidade. Três dos cinco casos trabalhados hoje envolvem questões ambientais: os rompimentos das barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, e a situação de Pinheiro, bairro de Maceió (AL) afetado por crateras e rachaduras em função da extração mineral do sal-gema.

No Quênia – No dia anterior (25), Raquel Dodge e Ivana Farina participaram de painel que reuniu especialistas na sede do Pnuma em Nairóbi, no Quênia, incluindo a própria diretora-executiva do Programa, Inger Andersen, e a diretora da ONU Ambiente, Elizabeth Mrema. Para um público composto por estudantes de direito e integrantes de entidades ambientais, as brasileiras compartilharam, entre outros projetos, informações sobre ações de capacitação em negociação de causas ambientais para membros do MP e juízes, realizadas este ano pelo CNMP e pelo CNJ. “Foi uma grande discussão sobre o papel crítico dos promotores na área ambiental e a importância de capacitá-los”, afirmou Inger Andersen sobre o evento.

A agenda da presidente do CNMP incluiu, ainda, reunião com o procurador-geral do Quênia, Paul Kihara Kariuk, com quem compartilhou a experiência brasileira no combate à corrupção e disponibilizou sistemas usados pelo Ministério Público Federal da área. Por fim, Dodge esteve com o embaixador do Brasil no Quênia, Fernando Coimbra. Recém-eleito representante do Brasil junto ao Pnuma, o embaixador declarou que atuará para que outros países do continente africano integrem o Instituto Global de Ministérios Públicos para o Ambiente, organismo criado no ano passado que visa promover o intercâmbio de informações e o compartilhamento de experiências em investigações, processos e sanções na área ambiental.

Com informações da Secretaria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público