O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) criticou nesta terça-feira (27), em Plenário, o reajuste do Fundo Partidário, previsto no parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (PLN 5/2019).
O aumento do orçamento do fundo é da ordem de R$ 2 bilhões, cerca de 117% a mais que o valor distribuído no período eleitoral de 2018, ressaltou o parlamentar. O número de partidos que podem receber esses recursos, entretanto, diminui de 35 para 21, uma vez que 14 siglas não alcançaram votação suficiente para superar a cláusula de barreira.
Para Kajuru, essa medida é vergonhosa num país onde o salário mínimo, que é a fonte de sobrevivência da maioria da população, teve um reajuste de apenas 9% entre 2018 (R$ 954) e 2020 (R$ 1.040, segundo o mesmo projeto da LDO).
— Descobri algo que me deixou mais indignado ainda: o fundo partidário está incluído no rol das despesas que não serão objeto de limitação de empenho. O que isso significa? Trata-se de despesa que será mantida a todo custo, ao lado de itens como alimentação escolar, piso de atenção básica em saúde, ou seja, um absurdo. É de deixar qualquer um, minimamente ético, aturdido — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)