A Rede de Controle da Gestão Pública do Amazonas (Rede-AM) — da qual faz parte do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) — realizará em parceria com os demais órgãos da rede, na próxima segunda-feira (9), a partir das 9h, um evento em alusão ao Dia Internacional Contra à Corrupção no Mercado Municipal Adolpho Lisboa.
O Dia Internacional Contra a Corrupção remete à data em que o Brasil e mais 101 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 2003, na cidade mexicana de Mérida. No Brasil, o Congresso Nacional aprovou o texto em maio de 2005 e no dia 31 de janeiro de 2006 a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no país com força de lei.
No Amazonas, a programação tem o objetivo de informar a população sobre a atribuição e a forma de atuação dos órgãos, especialmente no combate à corrupção, além de divulgar os canais de denúncia oferecidos, como salas de atendimento ao cidadão presenciais e digitais e ouvidorias.
Atualmente, além do TCE-AM, compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas: Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral do Estado (CGE/AM), Controladoria-Geral do Município (CGM), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), Tribunal de Contas da União (TCU), Superintendência de Polícia Federal no Amazonas (SPF/AM) e Superintendência da Receita Federal do Brasil no Amazonas (SRF/AM).
Rede de Controle realiza evento no Dia Internacional Contra à Corrupção no Centro
