Um dos itens que mais impactam no orçamento das famílias brasileiras é, sem dúvida, os medicamentos. Atento a isso, o senador Reguffe (sem partido-DF) comemorou, nesta quarta-feira (7), em Plenário, a decisão da presidência da Casa de pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 2/2015), de sua autoria, que proíbe a tributação de remédios no Brasil.
O parlamentar defende ser preciso reduzir a carga tributária ou chegar a patamares semelhantes aos de outros países, como os Estados Unidos, a Inglaterra, o Canadá, o México e a Colômbia, que não cobram impostos sobre medicamentos. No Brasil, o imposto chega a 35,7% de seu preço. Será, pergunta o senador, que essas nações estão erradas e só nosso país está certo?
— Ninguém compra um remédio porque quer, a pessoa compra porque precisa dele para a sua saúde. E não dá para o poder público brasileiro achar que isso não é um problema. Os preços dos remédios no Brasil são caríssimos. Alguns dizem: “Ah, mas não vai mexer, porque a Anvisa [Agência de Vigilância Sanitária] cobra preços caríssimos”. Este é um outro problema — alertou.
O senador propõe, ainda, que a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e a Anvisa também joguem os preços para baixo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)