Por 33 votos contrários e 15 votos favoráveis, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (18) a recondução do promotor de Justiça Dermeval Farias Gomes Filho ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), referente ao biênio 2019/2021. Foi a segunda indicação ao CNMP feita por membros do Ministério Público a ser rejeitada pelo Plenário nesta quarta.
Relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a indicação de Dermeval Farias já havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 26 de junho. Durante a sabatina, o promotor de justiça enfatizou a importância da cobrança da sociedade para melhorar a atuação do órgão.
— O crescimento do órgão nos últimos anos é comprovado. E a cobrança da sociedade e do Parlamento é necessária para o aprimoramento do conselho — afirmou Dermeval Farias na ocasião.
Dermeval Farias é membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde 2004 e tem experiência nas áreas de Júri, Criminal, Execução Penal, Fazenda Pública e Educação. O indicado ao CNMP integra também o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial e o Núcleo de Combate a Tortura daquela instituição.
Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, atua, desde 2009, como professor de Direito Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
O Conselho Nacional do Ministério Público fiscaliza a atuação administrativa, financeira e disciplinar do órgão e de seus membros. E zela pela legalidade dos atos praticados pelo MP, inclusive recebendo reclamações e denúncias.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)