Um dia após o presidente Jair Bolsonaro indicar o subprocurador Augusto Aras para o posto de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato termina no dia 17 deste mês, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse que a tramitação da indicação não atrapalhará o calendário das reformas previdenciária e tributária no colegiado. Cabe à CCJ sabatinar Aras.
Subprocurador Augusto Aras deve ser sabatinado pela CCJ do Senado no fim de setembro – Roberto Jayme/TSE
A presidente da CCJ informoi que, tão logo a indicação seja oficializada e lida no plenário do Senado, designará um relator. Até lá, garantiu a senadora, a comissão continuará focada nas reformas. Sobre a escolha do relator para a indicação de Aras, Simone disse que a questão será tratada somente após a chegada e a leitura da mensagem presidencial no plenário do Senado.
Simone Tebet confirmou que ontem (5) mesmo recebeu uma ligação de Aras que queria saber sobre a tramitação da indicação na Casa para organizar as visitas que pretende fazer a cada um dos 81 senadores. Esses encontros – comuns entre candidatos a cargos que exigem sabatina –- servem para que os indicados se apresentem e peçam apoio dos parlamentares na votação. Segundo a senadora, a sabatina deve ser marcada para o fim de setembro.
Na CCJ, depois que o parecer do relator for apresentado, é dado automaticamente prazo de uma semana de vista coletiva aos senadores. Na semana seguinte, a sabatina é realizada, e o nome do indicado submetido à aprovação do colegiado. Vencida essa etapa, se houver pedido de urgência, no mesmo dia, é realizada a votação no plenário da Casa. Em ambos os casos, a votação é secreta. No plenário, Aras precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.